O FMI e o colapso da Argentina

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Bandeira da Argentina
Bandeira da Argentina

Hegel teve razão quando disse que, embora se recomende aos governantes, estadistas e povos que aprendam, preferivelmente, através da experiência da história, a experiência e a história ensinam,  no entanto, que os governantes e os povos nunca aprenderam qualquer coisa da mesma nem se comportam de acordo com as suas lições. Este é o caso da Argentina, onde a convulsão social e política eram perfeitamente previsíveis e afiguravam-se inevitáveis, como consequência da crise económica e financeira em que ela se abismou.A Argentina, sob o governo de Juan Domingo Perón (19461955), nunca ratificou a Carta da OEA e o Tratado de Bretton Woods, nem aderiu ao Fundo Monetário Internacional nem ratificou o Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio. Foi o Governo Provisório, chefiado pelo general Pedro Aramburu, que, em 1956, tomou todas essas e outras iniciativas, inclusive a de assinar uma série de acordos militares com os EUA, mediante os quais a Argentina aceitou o funcionamento permanente de uma missão militar norte-americana, no âmbito do Ministério da Defesa, com o objectivo de coordenar a uniformização dos armamentos a serem utilizados na defesa do hemisfério, e as esquadras de ambos os países passaram a realizar manobras conjuntas no Atlântico Sul. O general Pedro Aramburu, chefe do governo provisório (19551958), recebeu logo depois créditos de 100 milhões de dólares do Eximbank, 75 milhões de dólares do FMI, 50 milhões de dólares de bancos americanos e mais 30 milhões de dólares da Standard Oil Co. Executou também uma série de medidas liberais, a fim de conter a inflação, restaurar a agricultura e garantir o ingresso de capitais estrangeiros.

Desde então, após a queda de Perón em 1955, a Argentina também foi sempre submetida, com breves interregnos, a políticas económicas liberais e planos de estabilização, recomendados pelo FMI e pelos governos dos EUA. Eleito presidente em 1958, Arturo Frondizi, em face da deterioração do balanço de pagamentos, terminou por ceder às exigências do FMI, para obter novos empréstimos, bem como dos militares, colocando o liberal Álvaro Alsogaray no Ministério da Economia, e submetendo assim a Argentina a um drástico plano de estabilização monetária, que implicava por fim as restrições às importações e a execução de um programa de austeridade. Entrementes, no Brasil, o presidente Juscelino Kubitschek rebelou-se e rompeu os entendimentos quando o FMI em 10 de Junho de 1959 exigiu a redução dos gastos públicos (investimentos públicos, especialmente na Petrobrás), acusando-o de tentar compelir o Brasil a uma “capitulação nacional”, a fim de que a sua “indústria caísse em mãos forasteiras”.  “Os americanos” – disse Kubitschek – “não só não ajudaram como atrapalharam as negociações com o FMI”.

O plano de estabilização, que Kubitschek recusou a aplicar no Brasil, Frondizi executou, reprimindo o desenvolvimento económico da Argentina e aprofundando a crise social. As Forças Armadas derrubaram-no, em 1962. E, não obstante a experiência negativa do plano de estabilização monetária, aplicado por Frondizi, José Maria Guido, que o sucedeu, dispôs‑se ainda a executar, com o aval do FMI, mais dois choques económicos, que afectaram seriamente a indústria, transferindo a renda para o sector agropecuário, isto é, para a oligarquia rural, solidária com os interesses do capital financeiro. A instrumentalização de medidas restritivas do crédito prejudicaram, principalmente, as pequenas e médias empresas, sobre as quais se assentava um importante núcleo manufactureiro da Argentina, ao impossibilitar‑lhes o acesso aos financiamentos bancários, uma vez que os grupos oligopólicos não só dispunham de mais recursos próprios para o capital de giro como conseguiam maior capitalização do excedente económico, mediante o incremento da produtividade. A antinomia entre os interesses do sector agro-exportador e as necessidades da indústria, que não se resolvera, antes aguçara‑se, durante o Governo Perón, recrudesceu, então, com a disputa pelos escassos recursos disponíveis, dentro de um quadro de estagnação económica, em que os sindicatos, fortemente organizados e conduzidos pela CGT, reagiam, por seu lado, e estorvavam a eficácia do congelamento salarial. A consequência foi o prolongamento das tensões sociais, que debilitaram o estado e empeceram a formulação de uma vontade nacional, à medida que nenhum sector das classes dominantes tinha força suficiente para firmar a sua hegemonia, senão pela violência, e estabelecer o consenso, a fim de implementar um projecto consequente de desenvolvimento económico, a longo prazo. A turbulência das Forças Armadas, cujas facções digladiavam-se frequentemente, reflectia, sobre o pano de fundo da resistência sindical e da oposição peronista, o estancamento económico e os impasses sociais que produziam a instabilidade político-institucional na Argentina. E o declínio do seu PIB per capita continuou, com um índice de 0,3%, entre 1961 e 1963, enquanto azules (legalistas) e colorados do Exército pelejavam nos quartéis e nas ruas de Buenos Aires.

Arturo Illia, um moderado de centro-esquerda, cuja campanha, com ênfase nas críticas às imposições do FMI e aos contratos petrolíferos assinados pela administração de Frondizi, assumira um carácter nacionalista, ganhou as eleições, em 1964, como candidato da União Cívica Radical do Povo (UCRP), curiosamente o único aliado civil com que os militares da linha dura, os colorados, haviam contado. E aos azules, que  dominavam o Exército, alternativa não houve, naquelas condições internas e externas, senão assegurar-lhe a ascensão ao governo da Argentina. Porém, em 1966, Arturo Illia foi derrubado e os militares assumiram directamente o poder. A consequência foi o prolongamento das tensões sociais e o país não superou o círculo vicioso em que a estagnação económica e a instabilidade político‑institucional com que se alimentavam reciprocamente. A tendência estrutural ao estancamento não se reverteu. Ao contrário, agravou-se, como resultado da política  económica do governo chefiado pelo general Juan Carlos Ongania (19661970), cujo ministro da Economia, Adalberto Krieger Vasena suspendeu quase todos os entraves às importações de manufacturados, levando centenas de empresas argentinas à bancarrota e aguçando os conflitos sociais, cujo ápice ocorreu em 1969, com a  eclosão do Cordobazo, o primeiro de uma série de levantes operários e de guerrilha urbana, em várias cidades. A dívida externa da Argentina já alcançara então o montante aproximado de 4 biliões de dólares.

Em face de tal situação, as Forças Armadas, em 1970, destituíram o general Ongania. Em Março de 1971, o comandante-em-chefe do Exército, general Alejandro Lanusse, assumiu o governo e procurou superar o impasse político, mediante a restauração das instituições democráticas, permitindo que Perón retornasse ao poder, através de eleições, em Setembro de 1973, com 62% dos sufrágios. Naquela época, o próprio Perón denunciou que “o imperialismo e os seus agentes fieis continuam a defender a necessidade de nos reduzir a um país de pastores e agricultores”, esclarecendo que “não têm como objectivo outra coisa que não a destruição da nossa indústria, algo que tem vindo a ser feito desde 1955 (…)”. E, após salientar que “os Estados Unidos não só não nos ajudaram como nos sabotaram sem interrupção e fizeram todo o possível para impedir o nosso progresso”, declarou:

“Se considerarmos que o mal dos nossos países radica expressamente na sua capitalização e no endividamento do qual nunca saiu, podemos apreciar as vantagens que pode trazer o auxílio prometido, além disso, obrigam-nos muitas vezes a nos submetermos às exigências sociais e políticas que, através do Fundo Monetário Internacional (FMI), chegam através de comportamento económico, que de forma alguma pode justificar uma rendição ou subordinação vergonhosa e que roça a infâmia.”

Juan e Eva Peron
Juan e Eva Peron

Perón, entretanto, faleceu menos de um ano depois de assumir o governo, a 1 de Julho de 1974. A sua viúva e vice-presidente, Isabel Perón (Maria Estela Martinez), sucedeu-o. Mas as condições económicas da Argentina voltaram rapidamente a deteriorar-se, ao mesmo tempo em que as organizações de direita  e de esquerda (peronistas e trotskistas) voltaram a promover actos de terror, sequestros, ataques a quartéis e ousadas operações de guerrilhas em Tucumán. O governo de Isabelita Perón, confuso e sem coesão, foi, em tais circunstâncias, derrubado pelas Forças Armadas (1976). O general Jorge Rafael Videla, chefe da Junta Militar, nomeou José Alfredo Martinez de Hoz, da mesma corrente doutrinária de Álvaro Alsogaray e Krieger Vasena, Ministro da Economia e, através de uma sangrenta repressão política,  executou outro radical programa de liberalização económica, nos termos pactuados com o FMI, com o objectivo, entre outros, de liquidar a base social da CGT e do peronismo, mediante a desindustrializção da Argentina, destinada, conforme a teoria das vantagens comparativas, a exportar carne e cereais, algo que podia produzir com eficiência, e importar as manufacturas de que necessitava. As suas medidas de choque, que contaram com a aprovação prévia e o consenso das Forças Armadas, consistiram no congelamento dos salários, extinção dos subsídios, redução dos gastos públicos, privatização das empresas estatais, liberalização do crédito, dos preços, dos alugueres urbanos e arrendamentos rurais, bem como a completa abertura do mercado interno às importações, com a eliminação das tarifas alfandegárias e a valorização da taxa de câmbio. Não demoraram os resultados desse programa de liberalização económica, cuja execução o embaixador dos EUA, Robert Hill, julgara propícia aos interesses norte-americanos e anunciara ao Departamento de Estado, cerca de um mês após o golpe militar de 1976, propondo o apoio do Eximbank e o respaldo para programar a dívida argentina. Com efeito, a inflação caiu de 386%, em 1976, para 150%, em 1977, mas a Argentina cresceu apenas 1,5% e a participação dos salários na renda nacional declinou, no mesmo período, para 3 1%, o mais baixo nível desde 1935. A junta militar, sob a orientação de Martinez de Hoz, transferiu para o sector privado, entre 1976 e 1980, cerca de 120 empresas industriais e comerciais, enquanto o Banco Nacional de Desarrollo e a Caja Nacional de Ahorro y Seguro venderam as acções de outras 207 empresas e reduziram a sua participação em mais 297. E a abertura do mercado devastou, por fim, as indústrias nacionais, que não puderam competir com as mercadorias importadas do Japão e de outros países da Ásia, bem como da Europa e dos EUA, a baixo preço, e a participação da indústria no PIB na Argentina, da ordem de quase 30% em 1974, decaiu para 25%, em 1980, enquanto a dívida externa saltava de 7,8 biliões de dólares, em 1975, para cerca de 27,1 biliões de dólares, em 1980. Esse endividamento, sustentando as reservas monetárias que possibilitavam a abertura da economia, servira tão somente para estimular formas de consumo sumptuário, importações de supérfluos e de artigos que a própria Argentina produzia, bem como para financiar viagens turísticas ao exterior. O incremento da acumulação de capital, através da compressão dos salários, não significou, porém, a ampliação dos investimentos produtivos, que alimentassem novo ciclo de expansão da economia. Os excedentes, dos quais se apropriaram os grandes empresários e banqueiros, evadiram-se do país, através de incontrolável especulação financeira e da recessão industrial, deixando o povo argentino com a maior dívida externa per capita do mundo. A indústria foi leiloada, o desemprego aumentou e os conflitos sociais e políticos aguçaram-se. A crise da dívida externa, deflagrada pelo México em 1982, dissipou a expectativa da oligarquia rural, alimentada por Martinez de Hoz, de restaurar a Argentina bucólica e idílica, sem crise de energia, sem falta de alimentos, sem excesso de população, sem agitação social, exportando carne e cereais e importando tudo aquilo de que necessitava, como no final do Século XIX, na belle époque de Buenos Aires. Mas, como Rogelio Frigelio bem observou, a Argentina  fora “o único país que caminhou na direcção contrária à que segue a história da humanidade: desindustrializou-se”. O general Leopoldo Galtieri, tentando então salvar o regime  militar, invadiu o arquipélago das Malvinas. E ao desastre económico, social e político, somou o desastre militar. A Argentina perdeu a guerra com a Grã-Bretanha, que recebeu o apoio dos EUA, não recuperou as Malvinas e o regime militar desmoronou. Em tais circunstâncias, sem restaurar a Argentina bucólica e idílica, sem agitação social, como no final do Século XIX e inicio do Século XX, ilusão que a crise financeira do México, em  fim de 1982, terminou por dissipar, as Forças Armadas tiveram de convocar eleições, realizadas em 1983.

Raúl Alfonsín, da União Cívica Radical, venceu a eleição para a presidência. Mas, sem poder controlar a hiperinflação, passou o governo ao peronista Carlos Menem, em 1989, meses antes de terminar o seu mandato. Menem nomeou Domingo Cavallo Ministro das Finanças e tratou de reestruturar a economia argentina, segundo o modelo neoliberal. A sua política económica, contrariando toda a doutrina de Perón, foi essencialmente a mesma defendida pelos liberais Álvaro Alsogaray, Adalberto Krieger Vasena e José Martinez de Hoz. E, apesar do êxito inicial no controlo da inflação, deixou a Argentina, ao fim de dez anos, com uma distribuição de renda igual ou pior que em 1989, quando a hiperinflação pulverizava os salários dos trabalhadores. As taxas de pobreza, que subiram durante a hiperinflación de 1989, não decresceram aos seus níveis mínimos anteriores, apesar da estabilização monetária. E a situação financeira da Argentina também se configurou como extremamente crítica. A sua dívida externa, da ordem dos 144,6 biliões de dólares, no final de 1999, equivalia a cerca 50% do seu PIB, estimado em 271,9 biliões de dólares (1998), e o progressivo e rápido agravamento dos “déficits-gêmeos” – o déficit nas contas externas (balança comercial e de serviços) e o déficit nas contas internas do governo – começou a gerar desconfiança nos investidores, tanto argentinos como estrangeiros, levando-os a suspender os investimentos directos, em portfólio ou empréstimos.

A expectativa de default nos pagamentos externos, ou seja, que a Argentina deixasse de cumprir os seus compromissos tornou-se assim real, desde 1998, conquanto ela obtivesse do FMI um empréstimo stand-by da ordem de 7.4 biliões de dólares. O presidente Fernando de la Rua, que sucedeu Menem em 1999, mostrou, entretanto, que nada aprendera com a experiência nem com a história.  Convocou Domingo Cavallo para tirar a Argentina do pântano em que ele a afundara. O aumento dos impostos e os cortes orçamentais, exigidos pelo FMI, não reduziram, porém, a zero o déficit fiscal, e a insistência na sobrevalorização do peso, atrelado ao dólar pela Lei da Conversibilidade, provocariam necessariamente a explosão social e a instabilidade política. A crise agravou-se dramaticamente em Dezembro de 2001, quando o FMI negou à Argentina novo financiamento, da ordem dos 1.264 milhões de dólares. No meio de violenta explosão social, com as massas na rua, Domingo Cavallo, o artífice da crise, caiu do Ministério da Economia, Fernando de la Rua renunciou à presidência, o poder político implodiu e o esperado default aconteceu. “A essência deste modelo perverso terminou com a conversibilidade” – declarou Duhalde, considerando “esgotado” o liberalismo que levou a Argentina à bancarrota, ao caos, e tornara inevitável a pesificação, ou seja, o fim do currency board, que vinculara artificialmente o peso ao dólar, dando aos argentinos a ilusão de que estavam a viver no Primeiro Mundo.

Em Agosto de 2000, Fernando Henrique Cardoso, presidente do Brasil, dissera à imprensa que não era possível deixar a Argentina em crise sem dar-lhe condições de sobrevivência. E, aludindo ao FMI e ao governo dos EUA, acrescentou: “A Argentina fez tudo o que pediram. Agora vai ser punida ?”. Sim. A Argentina foi punida exactamente porque quase todos os seus governos, desde a queda de Juan Perón em 1955, fizeram sempre tudo o que o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano determinaram, embora a currency board (vinculação do peso ao dólar) fosse uma decisão da dupla Carlos MenemDomingo Cavallo, porém aplaudida em Washington.

"FMI, go home!"
“FMI, go home!”

De facto, como o jornalista Paul Krugman escreveu,  o “catastrófico fracasso”  (catastrophic failure) resultou das políticas económicas aplicadas na Argentina com o selo – “made in Washington”. E não sem razão o economista americano Jeffrey Sachs advertiu que o país que “segue a receita do FMI cegamente corre o risco de acabar num abismo”. “O que quero dizer é que, algumas vezes, isso significa não obedecer totalmente ao que o FMI determina” – enfatizou Jeffrey Sachs, salientando: “Basta olhar para a Argentina para ver o que acontece”.

Ao contrário da Argentina, porém, o Brasil nunca cumpriu totalmente as recomendações do FMI. Resistiu sempre às suas imposições e por isso mesmo desenvolveu-se, apesar dos seus graves problemas. Aliás, o professor Arthur Schelesinger Jr., que foi um dos principais assessores do presidente Kennedy (19611963), reconheceu, honestamente, que “se os critérios económicos do FMI tivessem predominado nos EUA no Século XIX, o nosso desenvolvimento económico teria sido mais lento”. E acrescentou: “Ao pregarmos a ortodoxia fiscal às nações em desenvolvimento, ficávamos na posição da prostituta, que,  tendo-se reformado com as suas economias, passa a acreditar que a virtude pública exige o encerramento de todos os bordéis.”

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