Legislação da União Europeia ameaça medicina natural

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Empresas farmaceuticas contra a Medicina Natural
Empresas farmaceuticas contra a Medicina Natural

Com a estrita legislação europeia que deve entrar em vigor em Abril próximo, tornar-se-ão alguns remédios naturais antigos à venda nas lojas de alimentação saudável, literalmente, uma coisa do passado?

Os profissionais da indústria reuniram-se em Bologna, Itália, na última semana numa conferência realizada no SANA, a Feira Internacional de Produtos Naturais, para discutir o futuro daquele sector. A partir de Abril de 2011, todos os estados membros terão de cumprir uma directiva da União Europeia que prevê que todas as plantas medicinais produzidas, fabricadas e vendidas na UE terão de ser classificadas como alimentos ou medicamentos.

Licenças de Ervas Medicinais

Aqueles que trabalham no sector há bastante tempo, têm vindo a promover uma campanha para a regulamentação e maior controlo, mas a nova autorização e requisitos de licenciamento têm enormes implicações para a indústria de ervas medicinais em toda a União Europeia. Marinella Trovato, presidente da SISTE, a Sociedade Italiana de Ciência e Tecnologia em Ervas, afirmou que há grande preocupação com as ramificações do mercado. “Muitas empresas estão preocupadas com a possibilidade de no futuro não poderem usar uma grande quantidade de plantas para aplicações alimentares.”

Muitos pequenos produtores e fabricantes de ervas medicinais não serão mais capazes de se darem ao luxo de o fazer, incapazes de cobrir o custo das licenças de autorização das ervas medicinais, acrescentou Trovato.

Plantas medicionais

O experiente ervanário, Marco Valussi, ao falar na conferência, advertiu para o facto dos termos da directiva puderem colocar a produção de remédios naturais nas mãos de grandes empresas farmacêuticas, e que talvez a directiva tenha sido lançada para estreitar a gama de ervas medicinais no mercado.

“Nem todas as plantas medicinais são, economicamente falando, interessantes para as grandes empresas”, disse Marco Valussi, que trabalha em Itália como consultor na área das plantas medicinais e produtos à base de vegetais. “Estas empresas podem decidir concentrar-se em talvez cinco ou dez ervas importantes e deixar para trás todas as outras. Assim, o consumidor fica com uma amplitude de escolha muito reduzida.”

Perda de negócios

Em Itália, a profissão de naturopata que pode tratar pacientes não é reconhecida legalmente e as ervanárias não estão qualificadas para produzir e vender os seus produtos em lojas chamadas “erboristerie“, o equivalente a lojas de alimentação saudável no Reino Unido e as Reformhäuser ou Bioläden na Alemanha. Mas a nova classificação irá significar uma enorme perda de negócios pois estas lojas já não poderão vender muitos do seus produtos mais populares, tais como passiflora, ginseng e valeriana, que irão estar disponíveis apenas nas farmácias.

Marco Valussi mostrou-se preocupado com o facto de alguns dos remédios feitos com ervas menos comuns puderem desaparecer por completo do mercado europeu. “Obviamente que todos nós queremos a melhor qualidade e o risco mais baixo possível para os consumidores, mas também queremos que o consumidor tenha a possibilidade de usar plantas.” Marco acrescentou que a directiva irá também colocar o consumidor perante uma desvantagem económica. “A compra numa farmácia normalmente significa que irá pagar muito mais do que se comprar numa erboristerie.”

Naturopatas do Reino Unido em risco

Michael McIntyre

Michael McIntyre, professor de medicina natural na Universidade de Middlesex e Presidente da Associação Europeia de Naturopatas, disse no Reino Unido que, onde é permitido que os naturopatas exerçam a sua actividade de tratamento de pacientes directamente, as implicações para o seu sector são igualmente preocupantes.

Como naturopata afirmou que, provavelmente irá perder o acesso a uma vasta gama de medicamentos que actualmente são feitos, para si próprio por produtores, receitados por si a pacientes individuais. “Os meus pacientes ficam logo bastante alarmados quando lhes digo que o medicamento que estão a tomar e que lhes está a fazer tão bem, não estará disponível no ano seguinte.”

Muitas combinações de ervas ayurvédicas, chinesas e tibetanas, que talvez não sejam medicamente reconhecidas na União Europeia, deixarão de estar legalmente disponíveis. A directiva visa proteger o consumidor e garantir a qualidade dos produtos à base de plantas comercializados, mas Michael McIntyre acredita que terá, ironicamente, o efeito oposto: “Os doentes ou o público que desejarem usar medicamentos naturais serão forçados a fazê-lo na internet, talvez de fontes inseguras, ou até mesmo visitar falsos profissionais clandestinos que não têm a formação adequada.”

Regulamentação legal

Michael McIntyre está em campanha para a regulamentação legal dos naturopatas no Reino Unido, e para que seja dado um novo estatuto de profissionais pan-europeus aos ervanários, como profissionais de cuidados de Saúde. De acordo com levantamentos feitos pelo governo, afirma Michael, um quarto da população do Reino Unido utilizou medicamentos naturais nos últimos dois anos. “É importante que o público saiba que as pessoas que vão consultar estão devidamente treinadas e são responsáveis, e é isso que a regulamentação irá permitir.”

Como naturopata com décadas de experiência, Michael McIntyre acredita que trata-se de uma medida que não só fará sentido para a indústria ervanária e para os consumidores, mas também para os serviços públicos de Saúde na UE. Os medicamentos naturais à base de plantas, seguros e suaves, podem ser usados para tratar inúmeras doenças desde cólon irritável até dores de cabeça e insónia, evitando a necessidade de prescrever medicamentos.

“As drogas estão a custar enormes somas de dinheiro e os governos não podem, realmente, continuar a pagá-las”, afirmou Michael McIntyre, “Eu acredito realmente que a medicina natural pode ter um papel importante no salvamento do orçamento de Saúde de todos o estados membros da UE.”

Autor: Dany Mitzman
Editor: John Blau
19 de Setembro de 2010
 
Fonte: Deutsche Welle

Artigo Original: http://www.dw-world.de/dw/article/0,,6013380,00.html

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