Jobs for the Boys: atribuídos cargos governamentais a Jovens “especialistas”

0
397
Juventude na Política
Juventude na Política

A pesquisa não abrangeu as nomeações para os gabinetes dos ministros e dos secretários de Estado. No portal do Governo, até ao dia 1 de Maio de 2013, já tinham sido inscritas 747 nomeações para esses gabinetes, assim repartidas: primeiro-ministro (62), MF (104), MNE (56), MDN (37), MAI (38)26, MJ (21), ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares (12), MEE (112), MAMAOT (104), MS (41), MEC (98), MSS (20), secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro (14), secretário de Estado da Cultura (28). Nos casos de MF, MNE, MDN, MAI, MJ, MEE, MMAOT, MS, MEC e MSS, os números indicados referem-se ao total de nomeações para os gabinetes dos ministros e dos respectivos secretários de Estado. Os ministérios liderados por Álvaro Santos Pereira (MEE), Vítor Gaspar (MF) e Assunção Cristas (MAMAOT) são aqueles que mais nomeações fizeram para os gabinetes, cada qual superando uma centena.

Por entre chefes de gabinete, assessores, adjuntos, técnicos, ajudantes de campo, apoiantes, especialistas, secretários pessoais, auxiliares, coordenadores, administrativos e motoristas, destacam-se vários nomeados com menos de 30 anos de idade e ligações partidárias ao PSD ou ao CDS-PP. No Gabinete do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, por exemplo, exerce funções o adjunto João Monteiro Marques, líder da JSD de Braga e membro da Assembleia Municipal de Braga (na qual coincide com o ministro Miguel Macedo, ambos eleitos nas listas do PSD). Foi designado pelo ministro no dia 14 de Março de 2012, aos 28 anos de idade, com um vencimento mensal bruto superior a 3 mil euros.

Para o Gabinete do secretário de Estado Adjunto do ministro da Administração Interna foi nomeado Jorge Garcez Nogueira como assessor. Iniciou funções no dia 29 de Julho de 2011, aos 29 anos de idade, com um vencimento mensal bruto superior a 3 mil euros. Ligações partidárias: foi líder da JSD do Fundão e vereador na Câmara Municipal do Fundão (eleito nas listas do PSD).

Miguel Macedo
Miguel Macedo

Ainda mais jovem era Joana Malheiro Novo quando, em Junho de 2011, foi designada para exercer o cargo de chefe de gabinete do secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural. Tinha então 25 anos de idade e passou a auferir um vencimento mensal bruto superior a 3 mil euros. Em Fevereiro de 2013 transitou para as funções de adjunta do gabinete do secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, com o mesmo vencimento. Em ambos os casos, sob a tutela do MAMAOT de Assunção Cristas. Ora, Joana Malheiro Novo é militante do CDS-PP e integra o Conselho Nacional do partido.

Há mais exemplos de precocidade: no dia 1 de Fevereiro de 2013, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, decidiu contratar Tiago Ramalho, com 21 anos de idade, e João Leal, de 22 anos, como técnicos especialistas. Segundo o respectivo despacho de nomeação, para exercerem “as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME” (Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos).

Tiago Ramalho concluiu em 2012 a Licenciatura em Economia na Universidade Nova de Lisboa (ciclo de três anos lectivos, pós-Bolonha). Na nota curricular divulgada através do despacho de nomeação, a experiência profissional de Tiago Ramalho cinge-se à realização de um estágio profissional não remunerado no Gabinete de Estratégia e Estudos do MEE, com a duração de quatro meses (entre Setembro e Dezembro de 2012). O mesmo Tiago Ramalho que, em 2009, participou activamente na campanha eleitoral do PSD para as eleições legislativas, integrando a lista de colaboradores de um “blog” de apoio ao partido.

Carlos Moedas
Carlos Moedas

João Leal “encontra-se a concluir” o Mestrado Científico em Administração de Empresas na Universidade Católica Portuguesa (UCP), onde concluiu a Licenciatura em Economia em 2011. Aliás, João Leal foi aluno de Céline Abecassis-Moedas, professora auxiliar da UCP e mulher do secretário de Estado Carlos Moedas. De acordo com a nota curricular que acompanha o despacho de nomeação, a experiência profissional de João Leal resume-se a um “estágio de Verão” no Gabinete de Estratégia e Estudos do MEE. Anteriormente, em Junho de 2009, já tinha efectuado um outro “estágio de Verão” no departamento de marketing e vendas da JMF (José Maria da Fonseca), empresa produtora de vinhos de mesa e Moscatel da região de Setúbal.

No entanto, Tiago Ramalho e João Leal não são os únicos exemplos de jovens técnicos especialistas nomeados para os gabinetes de ministros e secretários de Estado. Aliás, estão entre os que auferem um vencimento mais austero, inferior a 1000 euros brutos por mês. De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas, datada de 15 de Novembro de 2012, até então já tinham sido contratados 164 técnicos especialistas, cujas remunerações podem elevar-se até 5775 euros brutos por mês. “Não obstante tratar-se de “especialistas”, não é feita referência às suas “habilitações literárias”, nem à sua “origem”. Registe-se, porém, que 15,3% destes técnicos apresentam idades compreendidas entre 24 e 29 anos, o que suscita a questão do seu grau de experiência profissional”, alertou o Tribunal de Contas.

Fonte: LIVRO: «Os Privilegiados» de Gustavo Sampaio

DEIXE UM COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Please enter your name here