Ferreira do Amaral na Lusoponte, Pina Moura na Iberdrola e Jorge Coelho na Mota-Engil, eis três dos casos que mais dúvidas levantam quanto a potenciais conflitos de interesses. Para João César das Neves, contudo, “a simples coincidência não pode ser tomada como sinal de distorção” da concorrência, isto é, de favorecimento das empresas para as quais os ex-ministros vão trabalhar. “A regra de proibir esses contactos durante algum tempo aos ex-ministros, como se faz lá fora, pode resolver a questão, mas é dificilmente aplicável em países pequenos como o nosso, porque impediria uma pessoa competente numa área de ser ministro dessa área, por estar depois uns anos condenado ao desemprego. Melhor que a proibição seria uma vigilância séria da questão, punindo severamente, não a suspeita automática, mas o abuso provado”, defende.

Na perspectiva de Maria do Carmo Seabra, “de uma forma geral, esse tipo de contactos deve ser evitado. Aliás, para os reguladores existem já na lei proibições expressas desse tipo”. No entanto, “esses impedimentos, que devem sem dúvida existir, não podem ser para a vida. Deve haver um período de nojo, mas tem que ter um limite de tempo, dois ou três anos”, ressalva

O presidente do Tribunal de Contas (TC), Guilherme d’0liveira Martins, parece apontar no mesmo sentido, ao considerar que ““não pode haver qualquer sombra ou dúvida” relativamente à isenção de quem decide em nome do interesse público. Oliveira Martins justificou assim a recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção (integrado no TC) no sentido de impedir temporariamente que os titulares de cargos públicos e políticos passem para o sector privado, caso haja conflitos de interesses”.

[caption id="attachment_32857" align="alignleft" width="300"]Guilherme d’Oliveira Martins Guilherme d’Oliveira Martins[/caption]

Para Oliveira Martins, “é indispensável que a ética Política seja salvaguardada e que os cidadãos tenham confiança absoluta em quem decide na defesa do interesse público. Tem que ser salvaguardada a isenção quando um político deixa de exercer funções”.

Não obstante, já existe legislação que determina um período de nojo. No Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, Lei n.° 64/93, artigo 5.° (Regime aplicável após cessação de funções), ponto 1, é estipulado que “os titulares de órgãos de soberania e titulares de cargos políticos não podem exercer, pelo período de três anos contado da data da cessação das respectivas funções, cargos em empresas privadas que prossigam actividades no sector por eles directamente tutelado, desde que, no período do respectivo mandato, tenham sido objecto de operações de privatização ou tenham beneficiado de incentivos financeiros ou de sistemas de incentivos e benefícios de natureza contratual”. Este diploma foi sujeito a quatro alterações, entre 1995 e 2007, mas o artigo 5.° nunca foi modificado.

Nada que tenha impedido, portanto, o recrutamento de Ferreira Amaral pela Lusoponte em 2005 (cerca de dez anos após ter sido ministro), de Pina Moura pela Iberdrola em 2004 (cerca de três anos após ter sido ministro) e de Jorge Coelho pela Mota-Engil em 2008 (cerca de sete anos após ter sido ministro). Nem o recrutamento dos ex-secretários de Estado de Pina Moura e Jorge Coelho pelas mesmas empresas – tal como Pina Moura levou para a Iberdrola o seu ex-secretário de Estado, Fernando Pacheco, também Jorge Coelho coincidiu na Mota-Engil com o seu ex-secretário de Estado, Luís Parreirão (neste caso, sem respeitar o período de nojo de três anos).

Parreirão foi secretário de Estado da Administração Interna entre 1997 e 1999 (quando o ministro da Administração Interna era Jorge Coelho) e secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas entre 1999 e 2001 (quando o ministro de Estado e do Equipamento Social era também Jorge Coelho). Aliás, quando Jorge Coelho se demitiu do cargo de ministro em Março de 2001, na sequência da trágica queda de uma ponte em Entre-os-Rios, Parreirão também cessou funções no Governo. Cerca de um ano mais tarde, Parreirão ingressou na Mota-Engil, onde exerceu vários cargos de administração (nomeadamente na participada Ascendi Group, que detém a concessão de várias SCUT) até à sua saída em Janeiro de 2012, cerca de um ano antes de Jorge Coelho seguir pelo mesmo caminho.

[caption id="attachment_32859" align="alignright" width="198"]Jorge Coelho Jorge Coelho[/caption]

Ora, enquanto Jorge Coelho e Parreirão estiveram no Governo, com a pasta das Obras Públicas, a Mota-Engil obteve duas concessões de auto-estradas SCUT, através de concurso público internacional: a Concessão Costa de Prata (atribuída a 19 de Maio de 2000, por 293 milhões de euros) e a Concessão das Beiras Litoral e Alta (atribuída a 28 de Maio de 2001, por 717 milhões de euros). No segundo caso, a adjudicação acabou por ser decidida pelo sucessor de Jorge Coelho no Governo, Eduardo Ferro Rodrigues, cerca de dois meses após as demissões de Jorge Coelho e Parreirão, mas o processo foi quase todo conduzido por Jorge Coelho. Mais, foi também Jorge Coelho quem assinou o segundo acordo de reequilíbrio financeiro entre o Estado e a Lusoponte, empresa em que a Mota-Engil é accionista de referência.

Apesar do período de nojo de sete anos, a entrada de Jorge Coelho na Mota-Engil suscitou uma controvérsia que não se limitou à tradicional dicotomia político-partidária neste género de casos (o PSD critica apenas as situações que envolvam ex-governantes do PS e vice-versa). “É intolervel definir parcerias público-privadas e depois gerir esses interesses particulares”, criticou João Cravinho (que foi colega de Jorge Coelho no primeiro Governo de António Guterres), em declarações ao Jornal Expresso.

Mais discreto foi o recrutamento de Parreirão, ainda que não tenha respeitado o período de nojo mínimo de três anos. Entre outros cargos de administração na Mota-Engil (de 2002 até 2012), o ex-secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas assumiu a presidência do Conselho de Administração da Ascendi Group entre 2003 e 2009. Ora, a Ascendi Group (ex-Aenor, tendo adoptado a nova denominação em 2008) detém as concessões de várias auto-estradas SCUT – os processos de atribuição de duas dessas concessões (Costa de Prata e Beiras Litoral e Alta), tal como foi referido anteriormente, contaram com o envolvimento directo do ministro Jorge Coelho e do seu secretário de Estado Luís Parreirão.

A Ascendi Group foi formada a partir de uma sociedade entre a Mota-Engil (60%) e o Grupo Banco Espírito Santo (40%), englobando também as concessões na posse da Opway, a construtora do BES. “É com ambição que se mobiliza uma questão de gestão de um novo projecto. A resposta é do presidente executivo da nova empresa de concessões de transportes criada pela Mota-Engil e pelo Grupo Banco Espírito Santo. Luís Parreirão afirmou o objectivo de chegar à liderança a médio prazo no mercado nacional, onde a Brisa é o principal operador, para depois se vir a tornar um player com dimensão internacional.”

[caption id="attachment_32862" align="aligncenter" width="559"]Grupo MOTA-ENGIL Grupo MOTA-ENGIL[/caption]

Mais recentemente, já depois de ter cessado as funções no grupo Mota-Engil, Parreirão foi chamado a depor no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário (CPIPPPSRF). Na Audição n.° 58, realizada no dia 5 de Abril de 2013, o ex-secretário de Estado rejeitou a existência de qualquer “incompatibilidade” por ter ingressado na Mota-Engil, como administrador, cerca de um ano depois ter saído do Governo. Para o ex-governante, tendo em consideração “as definições legais que o Estado português fixa para esse tipo de comportamento, não haverá nenhuma dúvida que a ida para o grupo Mota-Engil não tinha nenhuma incompatibilidade legal”.

“Sinto-me perfeitamente tranquilo”, assegurou Parreirão, quando questionado pelo deputado Duarte Marques, do PSD, sobre a transferência do sector público para o sector privado. “Julgo que pela via legislativa se devem criar os mecanismos adequados para que essa questão não fique como arma de arremesso passível de ser utilizada”, defendeu, para depois salientar que “tão ou mais importante que o exercício sucessivo de funções do sector público para o sector privado é o seu inverso”.

Além de Jorge Coelho e Luís Parreirão, a Mota-Engil também recrutou Luís Valente de Oliveira, ex-ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação (entre 2002 e 2003). Valente de Oliveira tornou-se membro do Conselho de Administração da Mota-Engil no dia 31 de Março de 2006, quase três anos após ter pedido a demissão do cargo de ministro, a 4 de Abril de 2003. Permanece ainda hoje na Mota-Engil como vogal do Conselho de Administração e, recentemente, também foi chamado a depor no âmbito da CPIPPPSRF (tal como, aliás, Jorge Coelho), para prestar esclarecimentos sobre as concessões Costa de Prata e Grande Porto.

Não foi por acaso, que a concessão Grande Porto terá levantado suspeitas de corrupção. No dia 5 de Novembro de 2010, o jornal Sol noticiou que “o Ministério Público apreendeu Documentos no âmbito da “Operação Furacão” que indiciam o envolvimento da Mota-Engil no pagamento de “luvas” a decisores políticos. O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) está a investigar indícios de que houve pagamento de “luvas” no valor de 6 milhões de euros, em 2002, na entrega da concessão da SCUT do Grande Porto ao consórcio liderado pela Mota-Engil. Este foi o principal motivo por que o presidente do grupo, António Mota, esteve a prestar declarações no DCIAP. Uma informação que António Mota nega”.

[caption id="attachment_32863" align="alignright" width="285"]Jorge Coelho e António Mota Jorge Coelho e António Mota[/caption]

O Conselho de Administração da Mota-Engil reagiu no mesmo dia, negando que a empresa tenha pagado “luvas” para obter a concessão da SCUT do Grande Porto em 2002. Por meio de um comunicado, a Mota-Engil garantiu que “no processo referido pelo Sol não existem quaisquer indícios de Corrupção ou de “luvas” para a concessão da SCUT do Porto“.

No dia 7 de Novembro de 2010, o Jornal de Notícias confrontou Parreirão com a notícia do jornal Sol sobre suspeitas de Corrupção em torno da concessão da SCUT do Grande Porto. “Saí do Governo em Março de 2001, fui fazer a minha vida, nomeadamente como deputado, e muito depois disso fui convidado pelo grupo Mota-Engil. Não misturo Política com actividades empresariais”, afirmou Parreirão. “A única compensação que tive foi estar sempre de bem com a minha consciência”, acrescentou. O ex-secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas revelou ainda que, em 2007, tinha sido alvo de buscas na Mota-Engil e inquirido como testemunha pela equipa do procurador Rosário Teixeira, concluindo: “Esclareci todas as questões.”

Relativamente à SCUT do Grande Porto, Parreirão referiu que enquanto exerceu funções no Governo apenas homologou a proposta de uma comissão que selecionava os concorrentes finalistas: o consórcio Cintra (da espanhola Ferrovial), com uma proposta no valor de 370 milhões de euros; e o consórcio Lusoscut (da Mota-Engil), com outra proposta no valor de 535 milhões de euros.

“A polémica rebentaria a seguir. Uma empresa do consórcio Cintra SA, a A.A. Quelhas, com 3% do capital, entrou em pré-falência. E os responsáveis do consórcio assinaram um contrato-promessa de compra e venda da Quelhas, mas confidencial, para evitar que a recomposição accionista levasse à sua eliminação do concurso. O acordo terá chegado ao conhecimento da Mota-Engil, que, através de um testa-de-ferro, comprou a A.A. Quelhas, em 2001, por 3 milhões de euros.

Informado, o Governo pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República. Mas como Guterres se demitiu, em Dezembro de 2001, o parecer seria entregue já ao ministro das Obras Públicas do PSD, Valente de Oliveira. A PGR sustentava que o Governo devia, “em juízo sobre a melhor realização do interesse público, ponderar todas as circunstâncias”. Valente de Oliveira optou por excluir a Cintra SA, dando vitória à proposta da Mota-Engil, 150 milhões mais cara”.

[caption id="attachment_32864" align="aligncenter" width="420"]Manuela Ferreira Leite Manuela Ferreira Leite[/caption]

De acordo com o Despacho conjunto n.° 570/2002, assinado pela ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite, e pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Valente de Oliveira, a 25 de Junho de 2002, “foi determinada a exclusão do Agrupamento Cintra do concurso SCUT do Grande Porto” e decidido “adjudicar provisoriamente a concessão SCUT do Grande Porto ao Agrupamento Lusoscut Grande Porto”.

Na Audição n.° 57 da CPIPPPSRF, a 26 de Março de 2013, Valente de Oliveira foi questionado pela deputada Eurídice Pereira, do PS, sobre o processo de concessão da SCUT do Grande Porto.

– Quem é que ganhou esse concurso, senhor Engenheiro?

– Foi um, foi um consórcio, cuja composição eu não sei na totalidade, mas deve estar aí, eu não tenho aqui a totalidade do consórcio, mas foi aquele que ficou, não foi o do primeiro, porque o primeiro foi excluído porque não cumpriu a legislação, foi o segundo que vinha na lista, na ordem…

Lusoscut diz-lhe alguma coisa?

– Errr, é possível que seja, não sei…

Lusoscut da Mota-Engil, diz-lhe alguma coisa?

– Sim, sim, sim, era essa.

– Neste caso concreto, desta adjudicação, por um Governo a que o senhor Engenheiro pertencia, foi a proposta mais barata que foi adjudicada?

– Era a isso que eu estava a responder. Como o concessionário, o potencial concessionário…

– Mas antes de explicar, senhor Engenheiro, foi a mais barata ou não?

– Foi a segunda.

– Portanto não foi a mais barata?

– Não foi a mais barata, foi a segunda…

Fonte: LIVRO: «Os Privilegiados» de Gustavo Sampaio

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Corrupção Política em Portugal
Corrupção Política em Portugal

Ferreira do Amaral na Lusoponte, Pina Moura na Iberdrola e Jorge Coelho na Mota-Engil, eis três dos casos que mais dúvidas levantam quanto a potenciais conflitos de interesses. Para João César das Neves, contudo, “a simples coincidência não pode ser tomada como sinal de distorção” da concorrência, isto é, de favorecimento das empresas para as quais os ex-ministros vão trabalhar. “A regra de proibir esses contactos durante algum tempo aos ex-ministros, como se faz lá fora, pode resolver a questão, mas é dificilmente aplicável em países pequenos como o nosso, porque impediria uma pessoa competente numa área de ser ministro dessa área, por estar depois uns anos condenado ao desemprego. Melhor que a proibição seria uma vigilância séria da questão, punindo severamente, não a suspeita automática, mas o abuso provado”, defende.

Na perspectiva de Maria do Carmo Seabra, “de uma forma geral, esse tipo de contactos deve ser evitado. Aliás, para os reguladores existem já na lei proibições expressas desse tipo”. No entanto, “esses impedimentos, que devem sem dúvida existir, não podem ser para a vida. Deve haver um período de nojo, mas tem que ter um limite de tempo, dois ou três anos”, ressalva

O presidente do Tribunal de Contas (TC), Guilherme d’0liveira Martins, parece apontar no mesmo sentido, ao considerar que ““não pode haver qualquer sombra ou dúvida” relativamente à isenção de quem decide em nome do interesse público. Oliveira Martins justificou assim a recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção (integrado no TC) no sentido de impedir temporariamente que os titulares de cargos públicos e políticos passem para o sector privado, caso haja conflitos de interesses”.

Guilherme d’Oliveira Martins
Guilherme d’Oliveira Martins

Para Oliveira Martins, “é indispensável que a ética Política seja salvaguardada e que os cidadãos tenham confiança absoluta em quem decide na defesa do interesse público. Tem que ser salvaguardada a isenção quando um político deixa de exercer funções”.

Não obstante, já existe legislação que determina um período de nojo. No Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, Lei n.° 64/93, artigo 5.° (Regime aplicável após cessação de funções), ponto 1, é estipulado que “os titulares de órgãos de soberania e titulares de cargos políticos não podem exercer, pelo período de três anos contado da data da cessação das respectivas funções, cargos em empresas privadas que prossigam actividades no sector por eles directamente tutelado, desde que, no período do respectivo mandato, tenham sido objecto de operações de privatização ou tenham beneficiado de incentivos financeiros ou de sistemas de incentivos e benefícios de natureza contratual”. Este diploma foi sujeito a quatro alterações, entre 1995 e 2007, mas o artigo 5.° nunca foi modificado.

Nada que tenha impedido, portanto, o recrutamento de Ferreira Amaral pela Lusoponte em 2005 (cerca de dez anos após ter sido ministro), de Pina Moura pela Iberdrola em 2004 (cerca de três anos após ter sido ministro) e de Jorge Coelho pela Mota-Engil em 2008 (cerca de sete anos após ter sido ministro). Nem o recrutamento dos ex-secretários de Estado de Pina Moura e Jorge Coelho pelas mesmas empresas – tal como Pina Moura levou para a Iberdrola o seu ex-secretário de Estado, Fernando Pacheco, também Jorge Coelho coincidiu na Mota-Engil com o seu ex-secretário de Estado, Luís Parreirão (neste caso, sem respeitar o período de nojo de três anos).

Parreirão foi secretário de Estado da Administração Interna entre 1997 e 1999 (quando o ministro da Administração Interna era Jorge Coelho) e secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas entre 1999 e 2001 (quando o ministro de Estado e do Equipamento Social era também Jorge Coelho). Aliás, quando Jorge Coelho se demitiu do cargo de ministro em Março de 2001, na sequência da trágica queda de uma ponte em Entre-os-Rios, Parreirão também cessou funções no Governo. Cerca de um ano mais tarde, Parreirão ingressou na Mota-Engil, onde exerceu vários cargos de administração (nomeadamente na participada Ascendi Group, que detém a concessão de várias SCUT) até à sua saída em Janeiro de 2012, cerca de um ano antes de Jorge Coelho seguir pelo mesmo caminho.

Jorge Coelho
Jorge Coelho

Ora, enquanto Jorge Coelho e Parreirão estiveram no Governo, com a pasta das Obras Públicas, a Mota-Engil obteve duas concessões de auto-estradas SCUT, através de concurso público internacional: a Concessão Costa de Prata (atribuída a 19 de Maio de 2000, por 293 milhões de euros) e a Concessão das Beiras Litoral e Alta (atribuída a 28 de Maio de 2001, por 717 milhões de euros). No segundo caso, a adjudicação acabou por ser decidida pelo sucessor de Jorge Coelho no Governo, Eduardo Ferro Rodrigues, cerca de dois meses após as demissões de Jorge Coelho e Parreirão, mas o processo foi quase todo conduzido por Jorge Coelho. Mais, foi também Jorge Coelho quem assinou o segundo acordo de reequilíbrio financeiro entre o Estado e a Lusoponte, empresa em que a Mota-Engil é accionista de referência.

Apesar do período de nojo de sete anos, a entrada de Jorge Coelho na Mota-Engil suscitou uma controvérsia que não se limitou à tradicional dicotomia político-partidária neste género de casos (o PSD critica apenas as situações que envolvam ex-governantes do PS e vice-versa). “É intolervel definir parcerias público-privadas e depois gerir esses interesses particulares”, criticou João Cravinho (que foi colega de Jorge Coelho no primeiro Governo de António Guterres), em declarações ao Jornal Expresso.

Mais discreto foi o recrutamento de Parreirão, ainda que não tenha respeitado o período de nojo mínimo de três anos. Entre outros cargos de administração na Mota-Engil (de 2002 até 2012), o ex-secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas assumiu a presidência do Conselho de Administração da Ascendi Group entre 2003 e 2009. Ora, a Ascendi Group (ex-Aenor, tendo adoptado a nova denominação em 2008) detém as concessões de várias auto-estradas SCUT – os processos de atribuição de duas dessas concessões (Costa de Prata e Beiras Litoral e Alta), tal como foi referido anteriormente, contaram com o envolvimento directo do ministro Jorge Coelho e do seu secretário de Estado Luís Parreirão.

A Ascendi Group foi formada a partir de uma sociedade entre a Mota-Engil (60%) e o Grupo Banco Espírito Santo (40%), englobando também as concessões na posse da Opway, a construtora do BES. “É com ambição que se mobiliza uma questão de gestão de um novo projecto. A resposta é do presidente executivo da nova empresa de concessões de transportes criada pela Mota-Engil e pelo Grupo Banco Espírito Santo. Luís Parreirão afirmou o objectivo de chegar à liderança a médio prazo no mercado nacional, onde a Brisa é o principal operador, para depois se vir a tornar um player com dimensão internacional.”

Grupo MOTA-ENGIL
Grupo MOTA-ENGIL

Mais recentemente, já depois de ter cessado as funções no grupo Mota-Engil, Parreirão foi chamado a depor no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário (CPIPPPSRF). Na Audição n.° 58, realizada no dia 5 de Abril de 2013, o ex-secretário de Estado rejeitou a existência de qualquer “incompatibilidade” por ter ingressado na Mota-Engil, como administrador, cerca de um ano depois ter saído do Governo. Para o ex-governante, tendo em consideração “as definições legais que o Estado português fixa para esse tipo de comportamento, não haverá nenhuma dúvida que a ida para o grupo Mota-Engil não tinha nenhuma incompatibilidade legal”.

“Sinto-me perfeitamente tranquilo”, assegurou Parreirão, quando questionado pelo deputado Duarte Marques, do PSD, sobre a transferência do sector público para o sector privado. “Julgo que pela via legislativa se devem criar os mecanismos adequados para que essa questão não fique como arma de arremesso passível de ser utilizada”, defendeu, para depois salientar que “tão ou mais importante que o exercício sucessivo de funções do sector público para o sector privado é o seu inverso”.

Além de Jorge Coelho e Luís Parreirão, a Mota-Engil também recrutou Luís Valente de Oliveira, ex-ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação (entre 2002 e 2003). Valente de Oliveira tornou-se membro do Conselho de Administração da Mota-Engil no dia 31 de Março de 2006, quase três anos após ter pedido a demissão do cargo de ministro, a 4 de Abril de 2003. Permanece ainda hoje na Mota-Engil como vogal do Conselho de Administração e, recentemente, também foi chamado a depor no âmbito da CPIPPPSRF (tal como, aliás, Jorge Coelho), para prestar esclarecimentos sobre as concessões Costa de Prata e Grande Porto.

Não foi por acaso, que a concessão Grande Porto terá levantado suspeitas de corrupção. No dia 5 de Novembro de 2010, o jornal Sol noticiou que “o Ministério Público apreendeu Documentos no âmbito da “Operação Furacão” que indiciam o envolvimento da Mota-Engil no pagamento de “luvas” a decisores políticos. O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) está a investigar indícios de que houve pagamento de “luvas” no valor de 6 milhões de euros, em 2002, na entrega da concessão da SCUT do Grande Porto ao consórcio liderado pela Mota-Engil. Este foi o principal motivo por que o presidente do grupo, António Mota, esteve a prestar declarações no DCIAP. Uma informação que António Mota nega”.

Jorge Coelho e António Mota
Jorge Coelho e António Mota

O Conselho de Administração da Mota-Engil reagiu no mesmo dia, negando que a empresa tenha pagado “luvas” para obter a concessão da SCUT do Grande Porto em 2002. Por meio de um comunicado, a Mota-Engil garantiu que “no processo referido pelo Sol não existem quaisquer indícios de Corrupção ou de “luvas” para a concessão da SCUT do Porto“.

No dia 7 de Novembro de 2010, o Jornal de Notícias confrontou Parreirão com a notícia do jornal Sol sobre suspeitas de Corrupção em torno da concessão da SCUT do Grande Porto. “Saí do Governo em Março de 2001, fui fazer a minha vida, nomeadamente como deputado, e muito depois disso fui convidado pelo grupo Mota-Engil. Não misturo Política com actividades empresariais”, afirmou Parreirão. “A única compensação que tive foi estar sempre de bem com a minha consciência”, acrescentou. O ex-secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas revelou ainda que, em 2007, tinha sido alvo de buscas na Mota-Engil e inquirido como testemunha pela equipa do procurador Rosário Teixeira, concluindo: “Esclareci todas as questões.”

Relativamente à SCUT do Grande Porto, Parreirão referiu que enquanto exerceu funções no Governo apenas homologou a proposta de uma comissão que selecionava os concorrentes finalistas: o consórcio Cintra (da espanhola Ferrovial), com uma proposta no valor de 370 milhões de euros; e o consórcio Lusoscut (da Mota-Engil), com outra proposta no valor de 535 milhões de euros.

“A polémica rebentaria a seguir. Uma empresa do consórcio Cintra SA, a A.A. Quelhas, com 3% do capital, entrou em pré-falência. E os responsáveis do consórcio assinaram um contrato-promessa de compra e venda da Quelhas, mas confidencial, para evitar que a recomposição accionista levasse à sua eliminação do concurso. O acordo terá chegado ao conhecimento da Mota-Engil, que, através de um testa-de-ferro, comprou a A.A. Quelhas, em 2001, por 3 milhões de euros.

Informado, o Governo pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República. Mas como Guterres se demitiu, em Dezembro de 2001, o parecer seria entregue já ao ministro das Obras Públicas do PSD, Valente de Oliveira. A PGR sustentava que o Governo devia, “em juízo sobre a melhor realização do interesse público, ponderar todas as circunstâncias”. Valente de Oliveira optou por excluir a Cintra SA, dando vitória à proposta da Mota-Engil, 150 milhões mais cara”.

Manuela Ferreira Leite
Manuela Ferreira Leite

De acordo com o Despacho conjunto n.° 570/2002, assinado pela ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite, e pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Valente de Oliveira, a 25 de Junho de 2002, “foi determinada a exclusão do Agrupamento Cintra do concurso SCUT do Grande Porto” e decidido “adjudicar provisoriamente a concessão SCUT do Grande Porto ao Agrupamento Lusoscut Grande Porto”.

Na Audição n.° 57 da CPIPPPSRF, a 26 de Março de 2013, Valente de Oliveira foi questionado pela deputada Eurídice Pereira, do PS, sobre o processo de concessão da SCUT do Grande Porto.

– Quem é que ganhou esse concurso, senhor Engenheiro?

– Foi um, foi um consórcio, cuja composição eu não sei na totalidade, mas deve estar aí, eu não tenho aqui a totalidade do consórcio, mas foi aquele que ficou, não foi o do primeiro, porque o primeiro foi excluído porque não cumpriu a legislação, foi o segundo que vinha na lista, na ordem…

Lusoscut diz-lhe alguma coisa?

– Errr, é possível que seja, não sei…

Lusoscut da Mota-Engil, diz-lhe alguma coisa?

– Sim, sim, sim, era essa.

– Neste caso concreto, desta adjudicação, por um Governo a que o senhor Engenheiro pertencia, foi a proposta mais barata que foi adjudicada?

– Era a isso que eu estava a responder. Como o concessionário, o potencial concessionário…

– Mas antes de explicar, senhor Engenheiro, foi a mais barata ou não?

– Foi a segunda.

– Portanto não foi a mais barata?

– Não foi a mais barata, foi a segunda…

Fonte: LIVRO: «Os Privilegiados» de Gustavo Sampaio

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Profissão: ex-político. O período de tempo que sucede ao exercício de funções públicas, sobretudo na esfera governativa, parece ser propício ao advento de propostas irrecusáveis. “Quando saí do Governo tive vários convites para ir trabalhar”, revelou o ex-ministro Manuel Dias Loureiro, em 2008, acrescentando que “os contactos que fez no mundo da Política o “ajudaram” na vida empresarial que se seguiu”.

Dos corredores do poder político para as salas de reunião dos conselhos de administração – e demais órgãos sociais – das maiores empresas portuguesas, com ou sem período de nojo. Um fluxo recorrente entre cargos públicos e privados. Por vezes são ex-governantes que decidiram sobre matérias que implicam as empresas para as quais vão depois trabalhar, ou até administrar, mas também há casos de carreiras sólidas na gestão empresarial com passagens fugazes pela actividade Política.

[caption id="attachment_32867" align="alignleft" width="200"]Artur Santos Silva Artur Santos Silva[/caption]

O trânsito de ex-políticos para as administrações de empresas está cada vez mais congestionado. A título de exemplo, entre as 20 cotadas no índice PSI 20 encontramos actualmente nada mais nada menos do que cinco ex-governantes (i. e., quatro ex-ministros e um ex-secretário de Estado) na presidência de seis conselhos de administração: Artur Santos Silva no BPILuís Amado no BanifAntónio Monteiro no BCPAntónio Mexia em acumulação na EDP e EDP Renováveis e ainda Daniel Proença de Carvalho na Zon Multimédia. Ao que se acrescenta a vice-presidência de Luís Palha da Silva tanto no Conselho de Administração como na Comissão Executiva da Galp Energia.

Estes números já não incluem os dois cargos – presidência da Comissão Executiva e vice-presidência do Conselho de Administração – deixados vagos por Jorge Coelho no grupo Mota-Engil, “por razões de ordem pessoal”, tal como foi comunicado no dia 7 de Janeiro de 2013 à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). O ex-ministro adjunto e da Administração Interna (1995-1999) e ex-ministro de Estado e do Equipamento Social (1999-2001) exercia a liderança executiva da Mota-Engil desde 26 de Maio de 2008. “Não obstante, o Dr. Jorge Coelho aceitou liderar e dinamizar o recém-criado Conselho Consultivo Estratégico da Mota-Engil.”

Embora mantenha a ligação à empresa, Jorge Coelho não tardou a retomar a actividade Política. No dia 16 de Março de 2013 interveio no comício de apresentação da candidatura de José Junqueiro, do PS, à Câmara Municipal de Viseu nas próximas eleições autárquicas. “Está-me a saber bem”, confessou, por entre críticas ao actual Governo liderado por Pedro Passos Coelho. “Temos saudades tuas”, declarou mais tarde o secretário-geral do PSAntónio José Seguro, no mesmo palco, olhando nos olhos de Jorge Coelho. O ex-administrador da Mota-Engil também voltou ao comentário político televisivo, através de um novo espaço semanal no “Jornal da Noite” da SIC Notícias, cuja primeira emissão ocorreu cinco dias depois, a 21 de Março de 2013.

[caption id="attachment_32869" align="alignright" width="300"]António Mexia António Mexia[/caption]

Além das referidas seis presidências e duas vice-presidências, contam-se mais 20 cargos nos conselhos de administração e comissões executivas das empresas do PSI 20 que são ocupados por ex-políticos: António Lobo Xavier no BPIManuel Carvalho Fernandes no BanifAntónio MexiaÁlvaro Barreto e António Cardão no BCPNuno Godinho de Matos no BESAntónio Nogueira Leite na EDP RenováveisFernando GomesCarlos Costa Pina e Luís Campos e Cunha na Galp EnergiaFrancisco Seixas da Costa na Jerónimo MartinsLuís Valente de Oliveira e António Lobo Xavier na Mota-EngilLuís Mira Amaral na NovabaseJosé Luís Arnaut e Emílio Rui Vilar na RENJoaquim Ferreira do Amaral na SemapaAntónio Lobo Xavier na Sonaecom; e Paulo Mota Pinto na Zon Multimédia.

Por que razão é que se assiste a esta tendência de recrutamento de ex-políticos para cargos de administração, em alguns casos sem terem experiência de gestão ou formação no sector de actividade das empresas que os contratam? “Pode haver uma explicação inocente para isso. De facto, a liderança e a estratégia, seja ela Política ou comercial, são sempre semelhantes. Os detalhes do negócio aprendem-se rapidamente. Aliás, o mesmo se pode dizer de gestores que passam de um sector para outro muito diferente”, responde João César das Neves, professor catedrático da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa.

“Claro que pode também existir uma má razão, que tem a ver com a triste dependência do Estado em que muitas empresas vivem, caso em que a contratação pretende apenas ganhar influências e contactos”, contrapõe César das Neves.

[caption id="attachment_32870" align="alignleft" width="250"]Maria do Carmo Seabra Maria do Carmo Seabra[/caption]

Por sua vez, Maria do Carmo Seabra, professora associada da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, enumera “uma série de outras razões”, além da eventual “troca de favores”, que “podem motivar estas contratações: por exemplo, no decurso da sua actividade Política, a pessoa ter exibido características (capacidade de decisão, capacidade de motivar e escolher colaboradores, capacidade de convencer os outros das suas ideias, talento para se dirigir ao público e para lidar com os media) que podem fazer tanta falta num conselho de administração como a expertise no assunto”.

Além dos conselhos de administração e comissões executivas, nos restantes órgãos sociais das empresas analisadas contam-se mais 32 cargos ocupados por ex-políticos: Miguel VeigaJorge de Figueiredo DiasArtur Santos Silva e António Lobo Xavier no BPIMiguel Luís de Sousa e António Neto da Silva no BanifPaulo Pitta e CunhaDaniel Proença de Carvalho e Álvaro Pinto Correia no BESEduardo CatrogaMaria Celeste CardonaJorge Braga de MacedoCarlos Santos FerreiraVasco Rocha VieiraPaulo Teixeira Pinto e Rui Pena na EDPAntónio Nogueira Leite na EDP RenováveisDaniel Proença de Carvalho e Daniel Bessa na Galp EnergiaLuís Mira AmaralAntónio Vitorino e Francisco Murteira Nabo na NovabaseÁlvaro Pinto CorreiaLuís Todo Bom e José Lamego na Portugal TelecomEmílio Rui Vilar na RENDaniel Bessa na Sonae; e Júlio Castro Caldas na Zon Multimédia.

Em suma, das 20 empresas do índice PSI 20, apenas quatro – AltriCofinaPortucel e Sonae Indústria – não contrataram ex-políticos para os respectivos órgãos sociais. Entre as outras 16 empresas registam-se 28 cargos nos conselhos de administração e 32 cargos nos demais órgãos sociais (perfazendo um total de 60 cargos) ocupados por ex-políticos, isto é, ex-governantes (ex-ministros e ex-secretários de Estado) ou ex-deputados.

[caption id="attachment_32871" align="alignright" width="200"]Logotipo da EDP Logotipo da EDP[/caption]

A empresa com mais ex-políticos nos órgãos sociais é a EDP, com um total de 12 cargos exercidos por oito ex-políticos. Seguem-se a Galp Energia, com oito cargos exercidos por seis ex-políticos, e o BPI, com seis cargos exercidos por quatro ex-políticos. Considerando apenas os conselhos de administração e comissões executivas, a Galp Energia é a que tem mais cargos (seis) exercidos por ex-políticos (quatro), seguida de perto pelo BCP, com quatro cargos exercidos por quatro ex-políticos.

Entre os muitos nomes referidos encontram-se detentores de currículos que parecem inatacáveis e outros que, pelo contrário, suscitam dúvidas quanto à motivação por detrás das respectivas contratações para cargos de administração, tal como há empresas mais ou menos dependentes de negócios com o Estado e respectivo aval do poder político.

O caso do Banco Português de Negócios (BPN) é um exemplo paradigmático da “má razão” invocada por César das Neves. Por meio da divulgação de um e-mail enviado no início da década de 2000 por Abdool Vakil, então presidente do Banco Efisa, a José Oliveira e Costa, então presidente da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), entreabriu-se uma janela com vista para um mundo obscuro de interesses cruzados entre a esfera Política e o sector financeiro.

A pedido de Oliveira e Costa (que está actualmente a ser julgado por crimes de abuso de confiança, burla qualificada, branqueamento de capitais, infidelidade, fraude fiscal qualificada, falsificação de documentos e aquisição ilícita de acções), e atendendo a critérios definidos pelo mesmo, Vakil sugeriu um conjunto de personalidades ligadas ao PS (numa altura em que o Governo era liderado por António Guterres, do PS) para virem a integrar os órgãos sociais do Banco Efisa.

Eis a transcrição do e-mail de Vakil:

“Meu caro,

No tocante a este assunto, para além do nome que sugeriu que foi o do Doutor Oliveira Martins que julgo não ser o mais provável porque não é para Presidente, lembrei-me de alguns outros nomes que lhe submeto para uma apreciação prévia e para estabelecermos uma hierarquização para que eu possa então seguir a lista por essa ordem.

Os nomes que me ocorrem dentro do critério que foi definido são:

[caption id="attachment_32872" align="aligncenter" width="485"]Abdool Vakil Abdool Vakil[/caption]

Vera Jardim – advogado com nome na Praça, deputado pelo PS e ex-Ministro da Justiça; muito próximo do actual PR (e também amigo do Neto Valente dado que este foi há anos colega do escritório JardimSampaio e Caldas);

João Cravinho – nome bem conhecido, Deputado do PS e ex-Super Ministro do Equip. Social, etc., conheço-o bem, já fez o favor de dar alguma colaboração ao Banco Efisa a título gracioso porque quando saiu do governo achou que não devia logo trabalhar para o banco que era prestador de serviços ao Ministério que comandou. Entretanto, como isso já foi há algum tempo, pode ser que já possa aceitar (disse-me na altura que tinha aceite um lugar no Conselho Consultivo do Banco do Rendeiro).

Prof. Augusto Mateus – PS. muito bem inserido na máquina do Partido; ex-Ministro da Economia; meu antigo aluno e com quem tenho excelente relação.

Dr. Fernando Castro – que foi Chefe de Gabinete e ao que se diz o Mentor do então Ministro Pina Moura, muito bem inserido dentro dos meios políticos onde se move com muita discrição mas com grande eficácia. Dou-me bem com ele; veio há dias almoçar comigo ao banco; está de momento ligado à General des Eaux em Portugal.

Alberto Costa – deputado pelo PS, advogado e muito ligado ao António Vitorino com quem também me dou bem. Foi Ministro da Administração Interna e é também uma pessoa discreta. Também o Mário Cristina de Sousa poderia ser um bom nome mas está neste momento ligado à CGD e daí que, mesmo sendo um bom amigo, não possa. Mas fica aqui como uma mera sugestão mas que não me parece viável.

Podemos falar sobre este assunto quando entender conveniente.

[caption id="attachment_32873" align="alignleft" width="233"]José Oliveira e Costa José Oliveira e Costa[/caption]

Dos vários nomes sugeridos por Vakil a Oliveira e Costa, apenas José LamegoAugusto Mateus e Guilherme d’Oliveira Martins chegaram a passar pelo Banco Efisa, com cargos no Conselho Geral. O BPN, por seu lado, recrutou sobretudo nomes ligados ao PSD, a começar por Oliveira e Costa e Dias Loureiro. Nos órgãos sociais do BPN exerceram funções Daniel Sanches e Rui Machete, entre outros. Quanto aos accionistas, destaque para Joaquim CoimbraGilberto Madaíl ou Arlindo de Carvalho (ex-ministro da Saúde no XII Governo Constitucional, liderado por Cavaco Silva, que vai ser julgado por crimes de burla, abuso de confiança e fraude fiscal).

Arlindo de Carvalho, aliás, tem sido apontado como um dos maiores devedores em incumprimento ao BPN. O ex-ministro terá pendentes dois créditos em nome pessoal, um de 26,4 milhões de euros e outro de 4,9 milhões de euros. Relativamente ao mais avultado, as garantias recebidas pelo BPN cifram-se em apenas 21,6 mil euros. “Além disso, há mais três dívidas por pagar de empresas associadas ao ex-ministro: 22,4 milhões de euros da Geralbreiner, 5,8 milhões da Pousaflores e 36,7 mil da Palácio Águias. Ao todo, são 59,5 milhões em incumprimento total, sendo que 31,3 milhões a título indivudal.”

“Não existe nenhuma dívida”, refuta João Nabais, advogado de Arlindo de Carvalho. “É por isso que há actualmente uma disputa em tribunal, com acções cíveis postas por nós ainda em 2009, em que o meu cliente exige que o banco cumpra o que está nos contratos”, acrescenta. De resto, “João Nabais explica que as dívidas foram contraídas por Arlindo de Carvalho para comprar imóveis a sociedades ligadas ao BPN, com o objectivo de os vender, e que existem contratos em que o banco se obrigava a recomprar as propriedades caso o ex-governante não conseguisse realizar as operações com sucesso.”

[caption id="attachment_32874" align="alignright" width="300"]Duarte Lima Duarte Lima[/caption]

Outro devedor em incumprimento ao BPN é o ex-deputado Duarte Lima, com uma dívida acumulada no valor de 5,3 milhões de euros, resultante de um crédito em nome pessoal. Duarte Lima, ao contrário de Arlindo de Carvalho, ainda pagou algumas prestações. No entanto, “o empréstimo foi contraído em 2009, já após a nacionalização do BPN, e está totalmente vencido desde Março deste ano [2012], tendo sido entretanto enviado para o departamento de contencioso da Parvalorem”.

“Mas o empréstimo pessoal é, ainda assim, a parte mais pequena do que a Parvalorem quer receber do advogado. Em Março de 2011 os gestores de recuperação de crédito daquele veículo do Estado remeteram para contencioso a dívida de 49,9 milhões da Homeland. Trata-se de um “fundo especial de investimento imobiliário fechado” constituído pelo seu filho Pedro Lima (com 42,5%), pelo seu sócio Vítor Raposo (com outros 42,5%) e pelo fundo de pensões do BPN (com 15%) para comprar um conjunto de terrenos em Oeiras, e cujos contornos acabaram por levar o Ministério Público a acusá-lo de burla. O fundo já está em incumprimento há bastante tempo, o que fez com que os juros e as penalizações subissem do montante inicial de 43 milhões para os actuais 49,9 milhões. E sendo que 21 milhões pendem sobre Duarte Lima. Ao todo, portanto, o ex-deputado tem 26,3 milhões para pagar.”

O que é a Parvalorem? Trata-se de um veículo financeiro criado pelo Estado com o intuito de gerir o crédito malparado do BPN. Ou seja, o Estado nacionalizou o BPN e depois vendeu-o ao Banco BIC Português por 40 milhões de euros – um valor inferior, por exemplo, só aos 59,5 milhões de euros da alegada dívida de Arlindo de Carvalho ao BPN. Mas assumiu as imparidades e o crédito malparado do BPN, que não interessavam ao BIC.

Segue-se o recurso ao contencioso para tentar recuperar um montante global de 4,2 mil milhões de euros. “O Ministério das Finanças (MF) compromete-se a declarar Guerra às situações de incumprimento no BPN no valor de 4,2 mil milhões de euros. […] Em resposta a um requerimento de deputados do PSD relativamente ao plano de créditos malparados do BPN, o MF revela que da carteira da Parvalorem, um dos veículos criados para gerir créditos e activos do banco, cerca de 13 mil das 17 mil dívidas estão já em contencioso.”

[caption id="attachment_32875" align="alignright" width="240"]Parvalorem Parvalorem[/caption]

A economista Paula Poças, em cujo currículo está inscrita uma passagem pelo BPN pré-nacionalização (foi assessora de elementos da administração do banco), tem hoje assento no Conselho de Administração dos três veículos financeiros – Parups, ParvaloremParparticipadas – criados pelo Estado, em 2010, para acomodar os “activos tóxicos” do BPNPaula Poças é presidente da Parups e vogal da Parvalorem e da Parparticipadas, apesar da ligação passada ao BPN e de notícias que dão conta de uma alegada ocultação de informação ao Banco de Portugal (BdP).

“Administradora dos veículos do Estado que acomodaram os activos tóxicos do BPN tinha – desde 2003 – conhecimento de irregularidades relativas às contas de investimento que deram origem a um processo de contraordenação por parte do BdP. […] Paula Poças foi assessora de alguns elementos da administração do BPN, antes da nacionalização do banco. Foi neste âmbito que terá sido envolvida no caso. À data em que foi nomeada pelo Estado para os veículos do Estado que acomodaram activos do BPN, a informação não terá sido comunicada ao Governo. […] A gestora não só ocultou informação sobre as contas de investimento como, em 2003, alertava para o facto de que estas não deviam chegar ao conhecimento do BdP.”

No dia 4 de Novembro de 2008, ao prestar declarações perante a Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, o então ministro das FinançasFernando Teixeira dos Santos, previu que a operação de nacionalização do BPN não iria provocar “impactos significativos” nas contas públicas. “Não é de esperar que haja aqui impactos significativos”, sustentou. “A nossa preocupação aqui é, de facto, fazer com que os eventuais custos sejam mínimos e, se possível, que não haja custos para os contribuintes que resultem desta operação.”

[caption id="attachment_32876" align="alignleft" width="200"]Fernando Teixeira dos Santos Fernando Teixeira dos Santos[/caption]

A previsão de Teixeira dos Santos, contudo, falhou por defeito. “A factura de nacionalização do BPN pode custar aos contribuintes até 6,6 mil milhões de euros, contas feitas aos diversos apoios que o Estado mobilizou para a instituição que amanhã [30 de Março de 2012] é oficialmente vendida por 40 milhões de euros ao BIC, mas que vai continuar a receber apoios no valor de 700 milhões de euros nos próximos três anos”, noticiou o jornal Correio da Manhã, no dia 29 de Março de 2012.

Quanto à SLN, a holding que detinha o BPN, mudou de nome para Galilei e prossegue a actividade económica (apesar de manter uma dívida estimada em 1,3 mil milhões de euros) com alguns dos anteriores accionistas: Oliveira e CostaJoaquim CoimbraAntónio Cavaco, entre outros. “De negócios crescentes na Saúde e no turismo, a condomínios de luxo em Lisboa, no Porto e em Angola, onde também explora petróleo e irá avançar para a construção de uma grande cimenteira, a dinâmica da Galilei parece imparável.”

Um dos activos do Grupo Galilei é a Datacomp, empresa de tecnologias de informação que detém uma participação de 9,55% na estrutura accionista do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP). A Datacomp pertencia ao universo empresarial da SLN e chegou a ser administrada por Yolanda Maria Oliveira e Costa, filha de José Oliveira e Costa. O restante capital do SIRESP pertence à PT Participações (30,55%), Galilei (ficou com os 33% da SLN), Motorola (14,90%) e Esegur (12%).

SIRESP foi adjudicado a um consórcio liderado pela SLN em 2005, por um valor de 538,2 milhões de euros. O despacho da adjudicação foi assinado pelo então ministro da Administração InternaDaniel Sanches, no dia 23 de Fevereiro de 2005, ou seja, três dias após as eleições legislativas que resultaram na vitória por maioria absoluta do PS de José Sócrates – Daniel Sanches, que, aliás, exerceu cargos de administração na SLN antes de ter sido ministro no Governo liderado por Pedro Santana Lopes.

[caption id="attachment_32877" align="alignleft" width="300"]Pedro Santana Lopes Pedro Santana Lopes[/caption]

“Mas esse não foi o único despacho do anterior titular da Administração Interna em relação a esse dossiê. No Diário da República de 29 de Março [de 2005] foi publicado um novo despacho de Sanches, assinado no dia 2 desse mês (dez dias antes da transição de poder), através do qual o ex-ministro dava à secretaria-geral do ministério o estatuto provisório de “entidade gestora” do processo, de forma a ter poderes para “a celebração do contrato com a sociedade operadora”, ou seja, a SLN, que foi o único que se apresentou a concurso.” Ambos os despachos foram assinados por Daniel Sanches quando o Governo de Santana Lopes estava em gestão corrente.

O consórcio liderado pela SLN foi o único que participou no concurso porque as outras quatro empresas (entre as quais a Siemens, a Nokia e a Elocom) convidadas pelo Governo (liderado por Durão Barroso) a apresentarem propostas desistiram logo na fase prévia. “Em Julho de 2003, o Governo convidou cinco empresas de telecomunicações a apresentar propostas a este meganegócio, mas apenas o consórcio vencedor enviou um projecto. Depois de terem pago 15 mil euros pelo programa de procedimentos, os restantes participantes desistiram, alguns alegando que o concurso estava previamente decidido.”

No dia 16 de Abril de 2009Daniel Sanches prestou declarações na AR, no âmbito da “Comissão de inquérito sobre a situação que levou à nacionalização do BPN e sobre a supervisão bancária inerente”. O ex-ministro e ex-administrador da Pleiade (uma empresa do grupo SLN, no qual Daniel Sanches exerceu cargos de administração durante oito anos, até ser nomeado ministro do Governo de Santana Lopes em 2004) assegurou perante os deputados da comissão parlamentar que não teve qualquer intervenção no projecto apresentado pelo consórcio liderado pela SLN para a implementação do SIRESP.

“De facto, só quando cheguei ao Ministério e contactei com o processo é que constatei que só havia um concorrente e que era um consórcio liderado pela SLN”, afirmou Daniel Sanches. Quanto à urgência da adjudicação que motivou o segundo despacho, o ex-ministro associou-a à vaga de incêndios que assolou o território nacional no Verão de 2004, tornando por isso necessário equipar a Protecção Civil, as forças de segurança e os serviços de emergência com um melhor sistema de comunicações. “Eu estava firmemente convencido de que se tratava de um acto de gestão correcto e que estava delineada a estrita urgência do acto.”

Após a tomada de posse do novo Governo, a 12 de Março de 2005António Costa assumiu o cargo de ministro da Administração Interna e decretou a nulidade da adjudicação do antecessor com base num parecer da Procuradoria-Geral da República. Porém, decidiu mais tarde renegociar o contrato com o mesmo consórcio liderado pela SLN, acabando por confirmar a adjudicação definitiva do SIRESP, embora por um valor ligeiramente mais reduzido: 485,5 milhões de euros.

Ainda assim, “cinco vezes mais do que poderia ter gasto se tivesse optado por outro modelo técnico e financeiro. A conclusão vem num relatório escrito em Maio de 2001 pelo primeiro grupo de trabalho que estudou a estrutura desta rede de comunicações e a baptizou de SIRESP. […] O presidente desse grupo de trabalho, Almiro de Oliveira – um especialista em sistemas e tecnologias da informação com mais de 30 anos de docência universitária -, não consegue encontrar justificação para a discrepância de números, até porque o equipamento que foi adjudicado tem quase as mesmas funcionalidades do que aquele que idealizou”.

““No nosso relatório prevíamos um investimento inicial entre 100 e 150 milhões de euros. A isso acrescentávamos dez por cento por ano, que corresponderia ao custo de exploração”, precisa o professor universitário, que recorda que hoje, face à desvalorização da tecnologia, os valores do investimento inicial rondarão entre 70 e 105 milhões de euros.”

SIRESP é uma rede de comunicações destinada às forças e serviços de emergência e de segurança. Em Janeiro de 2013, durante um forte temporal que assolou o território nacional, o sistema falhou. “O Ministério da Administração Interna assumiu ao “Sexta às 9” que não pode responsabilizar, nem sequer pedir indemnizações à empresa SIRESP, proprietária do sistema integrado de redes de emergência. Esta Tecnologia de ponta, utilizada para a comunicação entre as forças de segurança, falhou no grande temporal de há precisamente um mês. A falha pôs a nu uma das maiores fragilidades da segurança interna. Especialistas garantem que Portugal está permeável a qualquer ameaça, uma vez que, em caso de nova falha do SIRESP, as comunicações alternativas são apenas as analógicas, que não estão encriptadas.»

Fonte: LIVRO: «Os Privilegiados» de Gustavo Sampaio

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É a partir dos escritos de Diodoro, o Siciliano, bem como dos de Platão, que podemos retirar o pouco que sabemos em relação à linhagem real da Atlântida. Platão, de facto, garante-nos que essa linha de sucessão existiu, mas deixa-nos às escuras no que diz respeito aos nomes dos seus membros, com a excepção dos filhos de Poseidon: Atlas, Gadiro ou Eumelo, Anferes, Evaimão, Mneseu, Autóctene, Elasipo, Mestor, Azaes e Diaprepes. Examinemos primeiro estes e vejamos o que podemos concluir a partir deles.

Noutros mitos alude-se a Atlas como o filho de Jápeto e Climene, e irmão de Prometeu e Epimeteu, os titãs, juntamente com quem entrou em Guerra contra Zeus. Derrotado pelo Deus Pai helénico, viu-se forçado a carregar os céus sobre a cabeça e os ombros. Segundo Homero, ele é, de facto, quem suporta as longas colunas que mantêm separados os céus e a terra. Na verdade, é aquilo a que os estudantes de mitologia mexicana, seguidores do falecido Professor Eduard Seler, chamariam hoje um “suporte do céu”, um daqueles génios que sustenta o tecto do mundo. A ideia surgiu provavelmente da crença de que o Monte Atlas, em África, tal como outras montanhas grandiosas, sustenta efectivamente o céu. Outros mitógrafos, como já vimos, representam Atlas como um sábio astrólogo, um monarca que foi o primeiro a ensinar aos homens a Ciência de ler as estrelas. Havia, é claro, mais do que um Monte Atlas, e encontramos montanhas com nomes semelhantes na Mauritânia, Arcádia e Cáucaso. As Plêiades, Híades e Hespérides eram suas filhas.

Eumeio, ou Eumolpus, também conhecido como Gadiro, cujo nome está associado a Cádiz e ao estreito de Gibraltar, o antigo Fretum Gaditanum, era considerado o fundador dos Mistérios Eleusianos, dos quais falaremos mais à frente. De Anferes, Evaimão e Mneseu, não encontramos qualquer menção na mitologia clássica. O nome Autóctene implica simplesmente “aborígene”, mas é preciso notar que os gregos o aplicavam geralmente a pessoas da antiga estirpe dos pelasgos, cuja História, diz Mr. Walters no seu «Classical Dictionary», “pode ser comparada com a dos bascos em Espanha e dos celtas em Gales“. Foram eles, na verdade, que introduziram toda a cultura na Grécia. Elasipo, Mestor e Azaes são igualmente desconhecidos na tradição clássica, e o mesmo se passa em relação a Diaprepes. Temos no entanto de recordar que Platão afirma expressamente que estes nomes foram adaptados ao egípcio pelo sacerdote de Saís, a partir da língua atlante, e posteriormente helenizados por Crítias, pelo que há poucas esperanças de terem sido transmitidos numa forma semelhante à original.

[caption id="attachment_32837" align="alignleft" width="294"]Deus Urano Deus Urano[/caption]

Quanto a Platão, é tudo. Diodoro diz-nos que Urano foi o primeiro rei dos atlantes. Urano era o deus grego do Céu, e pai de Jápeto o Titã, o Japhet bíblico, de Oceano, dos Ciclopes, e de muitas outras figuras míticas, incluindo os Gigantes. Os seus filhos atlantes mais conhecidos eram Basileia (que significa simples­mente “rainha”) e Reia ou Pandora. Atlas, Saturno e Hésper são também mencionados como fazendo parte da sua descendência. As Atlântidas tornaram-se a constelação das Plêiades. Um certo Júpiter — não o deus com o mesmo nome — tornou-se mais tarde rei dos atlantes, afastando o seu pai, Saturno, com a ajuda dos titãs.

Torna-se claro que a história mítica da Atlântida está, em certa medida, associada aos incidentes da Guerra entre deuses e titãs, que figura de modo tão proeminente na mito-história e na arte gregas. A História da titanomaquia, ou Guerra divina com os titãs, conta que Urano, o primeiro governante do mundo, expulsou os seus filhos, Briareu, Coto e Gies, os hecatonquiros, ou centímanos, para Tártaro, juntamente com os ciclopes, “as criaturas com olhos redondos ou circulares”, pastores gigantescos da Sicília. Géia, a sua mulher, indignada com isto, incitou os titãs a erguerem-se contra o seu pai. Estes depuseram-no e colocaram Cronos no trono. Mas Cronos, por sua vez, expulsou os Ciclopes de novo para Tártaro e casou com a irmã, Reia. Urano e Géia tinham previsto que ele próprio seria deposto pelos seus filhos e, quando estes nasceram, Cronos engoliu-os a todos, excepto a Zeus, que a mãe escondeu numa gruta em Creta. Quando Zeus atingiu a idade adulta, deu ao pai uma poção que o fez vomitar os filhos que tinha engolido, e estes viraram-se contra Cronos e os titãs. Géia prometeu a vitória a Zeus se este libertasse os ciclopes e os hecatonquiros de Tártaro. Ele assim fez, e os titãs foram dominados e eles próprios exilados para Tártaro.

[caption id="attachment_32839" align="aligncenter" width="465"]Tártaro Tártaro[/caption]

Encontramos então as mesmas personagens ligadas à Guerra dos deuses contra titãs e à Atlântida. Na verdade, é evidente que Diodoro aplica efectivamente a História e as figuras da Guerra entre deuses e titãs à história da Atlântida. Com que base o faz? Só podia tê-lo feito com base numa tradição já existente. Certamente que não inventou a história da Guerra titânica, que já circulava séculos antes do seu tempo. Parece razoável supor, então, que existia de facto a tradição de uma grande Guerra no oceano Atlântico. Os deuses, acreditavam os gregos, eram originários do Ocidente. Era daí que vinham os mistérios e todas as culturas. Os ciclopes e os titãs estavam igualmente relacionados com o Ocidente, os primeiros com a Sicília e as ilhas do Mediterrâneo, os últimos com outras ilhas. Pompónio Mela afirma que Albion, o titã, filho de Poseidon, e deus protector original da Grã-Bretanha, era irmão de Atlas, e o ajudou juntamente com Iberius, deus da Irlanda, a contestar a passagem ocidental de Hércules. Albion é o Alba onde a Escócia foi buscar o seu antigo nome, Albany. Havia portanto uma raça distinta de titãs ligada ao Atlântico, e, se Albion e Iberius podem ser identificados com as Ilhas Britânicas, é razoável presumir que Atlas foi também em tempos a divindade protectora de um território ocidental no oceano ao qual os mitos associam persistentemente o seu nome.

As histórias de todos os povos começam com uma dinastia de deuses-reis, que se fundem mais tarde com a História “real” à medida que o tempo avança. As dinastias gregas e romanas, os anais egípcios, babilónios, mexicanos e centro-americanos, todos começam com histórias tradicionais das vidas e feitos de monarcas de descendência divina. A Grã-Bretanha não é menos pia nas suas genealogias reais. Vi, numa estalagem à beira da estrada, uma genealogia ilustrada moderna que traça a linhagem do rei Jorge V desde Adão e dos primeiros reis escoceses “míticos”, e não possuem também os Lears e os Artures? O que é o mito na sua forma histórica? Não será meramente a história tradicional passada de boca em boca antes da idade da escrita? Menes, o primeiro rei da Primeira Dinastia do Egipto, era considerado mítico até ser descoberta referência a ele num túmulo contemporâneo. Tróia era considerada um sonho de Homero antes de Schliemann a descobrir. Quedorlaomer também era considerado lendário antes de serem descobertas inscrições ostentando o seu nome. Podíamos mencionar centenas de exemplos de grandes nomes recuperados dos mitos. Haverá então alguma boa razão para negar a probabilidade de os nomes dos reis da Atlântida, dados por Platão e Diodoro, poderem em tempos ter pertencido a pessoas históricas verdadeiras?

[caption id="attachment_32840" align="aligncenter" width="500"]Cataclismo na Atlântida Cataclismo na Atlântida[/caption]

Tal como já disse, trabalhamos com a desvantagem de ter os nomes dos reis da Atlântida apenas em forma grega. Nem possuímos a mínima pista cronológica quanto ao seu período. Parece pouco provável que tenham governado a Atlântida na sua Idade da Pedra, tal como é improvável que Lear ou Artur representem o Neolítico na Grã-Bretanha. São chamados “os primeiros reis” da Atlântida, e não lhes é reclamada nenhuma antiguidade extraordinária anterior ao Cataclismo.

Tudo aponta para a possibilidade de a Atlântida, tal como passou por várias provações cataclísmicas, ter vivido também mais do que uma revolução de mudança cultural e Política. A arte aurignacense que parece ser proveniente da ilha exibe certos sinais de cultura durante muitos séculos, muito antes de ter alcançado o seu centro europeu, e a decadência da arte azilense, aliada a um progresso nas coisas materiais, indica outra revolução na roda das questões humanas na Atlântida. Os vestígios aurignacenses como já dissemos, parecem apontar para a existência prévia de uma grandiosa civilização na Atlântida em alguma altura antes de final do Pleistoceno.

Se examinarmos esta hipótese sem paixão ou preconceito, temos de reconhecer que não é, de modo algum, tão improvável como parece à primeira vista.

A colonização da Europa pelos aurignacenses ocorreu no final da Grande Idade do Gelo, ou seja, há cerca de vinte e cinco mil anos. Na Europa, a principal calota polar estendia-se desde o cabo Norte, na Noruega, até ao norte de França, cobrindo um espaço que coincide com a Prússia dos dias de hoje. Aqui e ali, nos territórios mais a Sul, manifestava-se nos locais onde se erguiam as cadeias montanhosas, maiores ou menores, mas o fenómeno era menos imponente nestas regiões, devido ao menor tamanho das montanhas e à sua localização, numa linha isotérmica mais quente. O norte de África revela pouca ou nenhuma glaciação e, portanto, é muito improvável que a Atlântida, que ficava aproximadamente na mesma latitude e era um território marítimo, tenha passado por uma glaciação em grande escala, ou que possuísse, na verdade, durante a Idade do Gelo, um clima mais rigoroso do que, por exemplo, o norte da Escócia dos nossos dias.

Se admitirmos isto, e se admitirmos também a presença na Atlântida de uma raça de homens — o Cro-Magnon — de indubitável superioridade em termos de cultura e de capacidade cerebral (uma conclusão a que podemos chegar justificadamente em virtude do tamanho da caixa craniana do Cro-Magnon, bem como dos vestígios da arte aurignacense), não há nada de muito chocante na suposição de que, num período em que a Europa estava enterrada sob o gelo pleistocénico, ou fortemente afectada nas suas regiões sul por glaciações locais, a Atlântida, compara­tivamente livre destas condições, e gozando um clima de carácter relativamente temperado, tenha desenvolvido uma civilização que, numa época posterior, foi destruída por uma série de cataclismos de natureza vulcânica ou sísmica.

[caption id="attachment_32841" align="aligncenter" width="736"]Poseidon Poseidon[/caption]

A raça divina de Platão, os filhos de Poseidon, descendia pois do lado feminino de uma estirpe autóctone ou aborígene. Estes podem ser considerados os azilenses, pois certas considerações parecem tornar provável que o grande civilizador Poseidon (se o considerarmos uma figura humana) colonizou a Atlântida alguns séculos antes da chegada dos azilenses à Europa, ou, aproximadamente, cerca de mil anos antes do afundamento da Atlântida. Nessa altura a antiga cultura aurignacense na ilha-continente devia estar quase completamente extinta. O facto de a raça em si mesma não o estar parece estar implicado na descrição do mito da Guerra com os titãs, nomeadamente em relação aos ciclopes. Estes ciclopes eram uma raça alta, de olhos redondos, vestida de peles e que habitava em grutas. A sua descrição, na verdade, corresponde quase exactamente à do homem Cro-Magnon, que deve ser uma degeneração dos aborígenes da Atlântida. O crânio do Cro-Magnon era grande, os seus malares altos, as órbitas imensas e todo o seu físico poderoso. E sabemos que os Cro-Magnon, tal como os ciclopes, se vestiam de peles e habitavam em grutas.

Temos então Poseidon, o portador de cultura, a chegar à Atlântida alguns séculos antes do seu afundamento final, onde se aliou aos últimos restos dos aborígenes Cro-Magnon, dando à sua cultura moribunda uma tendência mais moderna, precisamente como Quetzalcoatl fez no México. Na verdade, os mitos de Poseidon e de Quetzalcoatl são praticamente idênticos. Em «Atlantis in America» apresentei provas de que as personalidades de Atlas e Quetzalcoatl são as mesmas (pp. 199 e segs.) e isto aplica-se de igual modo a Poseidon, o pai de Atlas, que possui os mesmos atributos do herói. Sabemos que Quetzalcoatl chegou ao México proveniente de alguma localização no Atlântico. Mas de onde veio Poseidon?

Poseidon, segundo creio, era o líder do grupo de invasores azilenses ou proto-azilenses que conquistou a Atlântida e a colonizou, alguns séculos antes do grande assalto à Europa. É geralmente descrito como um deus de origem “pelasgiana”. Ora esta designação, pelasgiana, é geralmente utilizada para indicar uma raça que colonizou a Grécia numa época remota, e que construiu estruturas enormes de pedra maciça. Eram, na verdade, a raça micénica, que trouxe os mistérios do culto Cabiri para a Grécia, um povo de estirpe ibérica. Os aziienses, como já vimos, eram proto-iberos. Temos pois boas bases para poder afirmar que Poseidon era o líder, ou sacerdote-rei, dos aziienses invasores da Atlântida. Restam poucas dúvidas de que toda a raça ibérica tem origens remotas no Norte de África, e parece provável que Poseidon, “deus” do mar Mediterrâneo, tenha conduzido o seu povo desde a região do Atlas, no norte de África, até à Atlântida, de onde, alguns séculos mais tarde, viriam a invadir tanto a Europa como o seu lar original[1].

Se considerarmos razoáveis estas conclusões, certamente não demasiado dúbias, temos material para um esboço, embora talvez vago e com muitas lacunas, dos eventos históricos na Atlântida, desde o período que antecede a invasão Cro-Magnon da Europa até ao afundamento final da ilha-continente.

[caption id="attachment_32850" align="alignleft" width="300"]Prometeu e Atlas Prometeu e Atlas[/caption]

Temos, em primeiro lugar, de imaginar a Atlântida, uma ilha quase do tamanho da Austrália, como assento de uma grande civilização pré-histórica de aspirações muito consideráveis. É habitada por uma raça de belo físico — um físico, na verdade, como o mundo não voltou a ver. Com a ajuda de ferramentas de sílex, bem como do seu génio nativo, esta raça foi bem sucedida, nas condições afortunadas de um Ambiente livre do gelo do Pleistoceno, desenvolvendo um tipo de esforço artístico decididamente elevado, num período cerca de vinte e três mil anos, ou mais, antes da era cristã. Celebram cerimónias religiosas em grandes grutas decoradas com pinturas elaboradas dos seus deuses animais e semi-humanos e embelezadas ainda com baixos-relevos e estatuetas de ídolos. A sua vida pública circula e floresce em torno destas grutas-templos, no exterior das quais provavel­mente erguem casebres e pequenas casas de pedra ou argila. Desenvolvem, como já vimos, classes sociais, os protótipos das que existem nos dias de hoje.

Então, há cerca de vinte e dois mil anos, a sua ilha-continente é visitada por um severo cataclismo sísmico, sob cuja fúria são arremessadas ao mar porções de terra. Aterrorizados, grandes números dos seus habitantes fogem para o continente europeu através da ponte terrestre. Anteriormente, sempre tinham sido avessos a instalar-se na área continental devido às condições notoriamente frias e hostis que aí vigoravam, mas com o gradual desaparecimento do gelo esta situação estava algo mitigada, e encontravam agora pouca diferença entre estas condições e as do seu território natal. Os que ficaram prosseguiram com a sua antiga cultura, que os colonos europeus permitiram que degenerasse em certa medida.

[caption id="attachment_32842" align="aligncenter" width="720"]Cataclismo Cataclismo[/caption]

Por volta de 14.000 a. C. ocorre um segundo Cataclismo, e este forçou grande número de atlantes (magdalenenses) a fugir para a área europeia. Levam consigo uma arte que, por ter permanecido no seu antigo lar, ultrapassa consideravelmente em técnica e detalhe a arte Cro-Magnon degenerada, mas têm mais tarde de enfrentar o regresso das condições glaciares à Europa.

Então, aparentemente por volta de 10.500 a. C., “Poseidon” e os seus proto-iberos azilenses invadem a Atlântida, provenientes da região norte-africana.

É a partir deste ponto que temos uma base sobre as realidades da História atlante. Poseidon deve ter sido um antigo herói cultural, semelhante àqueles que encontramos ligados aos mitos de migração polinésios e mexicanos. Na verdade, ele age na Atlântida precisamente como estes agiram nas suas próprias esferas. Ora, é altamente improvável que Platão pudesse ter fabricado pessoalmente uma História que encaixa de modo tão preciso com as circunstâncias de outras lendas, posteriores, de heróis culturais. É nestes casos que o folclore presta assistência à História.

Poseidon apodera-se da liderança da ilha da Atlântida. Casa com uma mulher nativa. Escava grandes canais e constrói um templo sobre uma colina. Cria uma prole de gémeos, que poste­riormente governarão a ilha e as ilhas circundantes, e funda uma casta especial e um sistema religioso próprio, baseado na veneração dos antepassados.

Estas circunstâncias são quase paralelas à lenda de Hotu Matua, o herói cultural da Ilha da Páscoa, no Pacífico, uma localidade que, tal como as Canárias, é obviamente um fragmento de um grande continente oceânico submerso. Isolado na Ilha da Páscoa com um grupo de seguidores, Hotu Matua impôs a si próprio a tarefa de reconstruir a Sociedade. Ergueu estruturas imensas em pedra, muralhas, santuários primitivos e estátuas. Através de um sistema engenhoso de tabus, assegurou e perpetuou a Religião dos seus pais polinésios[2].

Outros mitos exibem circunstâncias semelhantes. Os índios Creek dizem que Esaugetuh Emissee, “o Mestre da Respiração“, chegou à ilha Nunne Chaha, localizada no Deserto de Água primevo, e aí construiu uma casa. Erigiu também uma grande muralha à volta dela e orientou as águas em canais[3]. O que é isto senão a história de Poseidon na Atlântida?

[caption id="attachment_32844" align="aligncenter" width="614"]Templo Poseidon Templo Poseidon[/caption]

Diz-se que Manibozho, o grande deus dos índios Algonquinos, “esculpiu a terra e o mar ao seu gosto”, tal como a divindade dos Huron, Tawiscara, “guiou as águas em canais tranquilos”. O deus peruano Pariacaca chegou, tal como Poseidon, a um território montanhoso. Mas o povo insultou-o e ele lançou sobre eies uma grande inundação que destruiu a aldeia. Ao conhecer uma bela donzela, Choque Suso, que chorava copiosamente, perguntou-lhe qual era a causa da sua dor e ela informou-o de que a colheita de milho estava a morrer por falta de água. Ele garantiu-lhe que reviveria o milho se ela lhe concedesse a sua afeição e, quando a donzela consentiu à sua corte, irrigou a terra através de canais. Eventualmente, transformou a sua esposa numa estátua.

Outro mito peruano conta que o deus Thonapa, irado com o povo de Yamquisapa, na província de Alla-Suyu, por ser demasiado dedicado ao prazer, submergiu a cidade sob um grande lago. O povo desta região venerava uma estátua em forma de mulher, que se erguia no cimo da colina Cachapucara. Thonapa destruiu a colina e a imagem e desapareceu no mar.

Encontramos nestes mitos a maioria dos elementos que formam a história de Poseidon na Atlântida: a colina sagrada, a criação de zonas de terra e água, o deus que desposa a donzela nativa, a inundação desastrosa. Isto é aquilo que é conhecido entre os mitólogos como “o teste da recorrência”. Se uma parte de um mito se encontra numa parte do mundo, e uma secção sobreposta noutra parte, isso demonstra claramente que se trata de fragmentos circulantes de um mito que foi em tempos homogéneo, e que as partes que não correspondem são suplementares umas das outras, unidas pelas que correspondem.

Ora, tanto quanto eu saiba, não havia nenhum mito como estes, relativo às ilhas mediterrânicas, que pudesse estar ao dispor de Platão.

Como é então possível que ele utilizasse material que existia indubitavelmente noutros locais, mas do qual não podia ter conhecimento, se não tivesse sobrevivido uma tradição geral das circunstâncias da história da Atlântida, disseminada por um lado para a Europa e Egipto e por outro para a América? As tradições, conforme sabemos, sobrevivem ao longo de séculos incontáveis, e não há nada de extravagante na suposição de que a tradição referente à Atlântida se tenha tornado, lenta mas seguramente, conhecida dos povos em ambos os continentes.

No relato de Diodoro é evidente que Urano é equivalente a Poseidon no relato de Platão. Ambos são descritos como pai de Atlas, que, para efeitos práticos, podemos considerar a figura central ou fulcral da história atlante. Platão não nos dá mais detalhes em relação aos reis da Atlântida, depois de nos dizer que aí reinaram “durante gerações”. Não se passa o mesmo com Diodoro, que, segundo parece, tinha acesso a uma tradição ou tradições de alcance mais vasto, no que diz respeito a esta parte em particular da história atlante. De facto, ele narra a história dos reis atlantes até ao tempo de Júpiter, que, garante-nos, era uma personagem totalmente diferente da divindade com o mesmo nome.

[caption id="attachment_32845" align="alignleft" width="283"]Deusa Afrodite Deusa Afrodite[/caption]

Primeiro, temos Basileia, “a grande mãe”, “a rainha” par excellence, que não é outra, claro, senão aquela a quem todo o Mediterrâneo, de Cartago a Canaã, viria posteriormente a venerar como a Deusa Mãe, ou Astaroth, Astarte, Diana, Vénus, Afrodite, Ísis — essa grandiosa figura maternal que tinha cem nomes e cem seios, e contudo uma única personalidade, e que é possível encontrar também na Grã-Bretanha, na Irlanda na Gália, e na América, embora não na Alemanha ou entre os povos eslavos. A sua “distribuição” segue precisamente as mesmas linhas e correntes da colonização e emigração atlante. Onde quer que o seu nome chegou, chegou também algo da Atlântida. Os invasores atlantes, Cro-Magnon e azilenses, foram os primeiros a trazer o culto desta divindade para a Europa, como provam as suas estatuetas ou ídolos. Estas retratam uma mulher com os símbolos da maternidade exagerados, como observa Macalister. Ela era a deusa e, ao seu lado, tal como na Atlântida de Platão, vinha o touro, como veremos quando tratarmos a religião atlante, no capítulo próprio. O mito relatado por Diodoro, que fala da loucura da deusa após a morte dos filhos, é, naturalmente, a loucura que é descrita em muitos locais da História clássica como fazendo parte do seu culto — a fúria da Natureza selvagem e feroz, tal como é retratada na história de Ísis e na da Deusa Mãe da Escócia, a Cailleach Mheur. A loucura de Agave após a morte de Penteu é também uma sua distorção, o desespero de Core após o desaparecimento de Perséfone uma recordação do mesmo.

Atlas, o seu irmão, que a seguiu, era, diz-nos Diodoro, um sábio astrólogo, o primeiro a descobrir o conhecimento da esfera. Até hoje o seu nome está relacionado com a ciência da Geografia. É significativo que existam, ainda hoje, um oceano inteiro e uma cadeia montanhosa com o seu nome. São sempre as figuras epónimas a partir das quais que são baptizadas localidades e raças dos homens que, com o decorrer do tempo, são elevados à divindade. Hélade era o pai de todos os gregos, os ingleses têm como seu progenitor Ingwe, os escoceses veneravam Scota ou Skatha, cujo nome ainda sobrevive no nome da ilha de Skye, os romanos foram buscar o seu nome a Rómulo, e centenas de outras raças consideram-se ou consideravam-se filhos de antepassados epónimos. Não há, portanto, nada de irrazoável na suposição de que o nome do povo da Atlântida derivava do de Atlas, o titã que fora em tempos um homem, e que deu o seu nome à nação.

Atlas, diz Diodoro, casou com a sua irmã Hesperis, e juntos tiveram sete filhas, cujos nomes, diz-se, foram dados aos planetas. Não temos forma de saber durante quanto tempo Atlas reinou, mas terá sido provavelmente durante a sua posse do trono que a cidade da Atlântida foi fundada. Dificilmente poderia ser local de muita importância no reinado de Poseidon, o primeiro rei, e parece muito mais provável que o templo que continha a sua imagem, e a de Clito, sua mulher, tenha sido erigido após a sua morte. No entanto, contra esta posição, podemos mencionar o facto de as estátuas dos seus dez filhos também se encontrarem no edifício sagrado, e de estas serem evidentemente as imagens dos “antepassados”, homens mortos e deificados. Pode portanto ser seguro concluir que, apesar de o templo e as estátuas de Poseidon e Clito datarem do reino de Atlas, as estátuas dos gémeos deificados terão sido colocadas num período posterior.

Atlas, o astrónomo, deve ter usado o palácio que se erguia na colina sobre a cidade como observatório. Mas, quando falamos de “templos”, “palácios” e “observatórios”, o crítico pode dizer: “Não esqueçamos que estamos a falar de uma época de há mais de dez mil anos, e que os imigrantes azilenses em Espanha não construíram esse tipo de estruturas.” É verdade. Mas é um facto que Mrs. Elena Whishaw, da Escola Anglo-Hispânica de Arqueologia existente em Huelva, no sudoeste de Espanha, aí descobriu obras extensas do período azilense. Mrs. Whishaw conseguiu trazer à luz do dia inúmeras evidências dessa civilização tartéssica que floresceu no sul de Espanha em tempos pré-romanos e mesmo pré-cartagineses. Depois de muitos desencorajamentos, ela conseguiu fundar a Escola Anglo-Hispânica de Arqueologia em 1914, primeiro em Sevilha e, mais tarde, em Niebla, sob o patrocínio do rei Afonso. O museu que ela ergueu no exterior da pequena cidade murada é um modelo dentro do seu género, e está repleto dos resultados das suas escavações, em todas as fases, do Paleolítico à época árabe.

A grande maioria dos objectos da Idade da Pedra que se encontra neste museu foi classificada, de acordo com as posições das autoridades modernas, como pertencentes ao Paleolítico ou Antiga Idade da Pedra. São de tipo aparentemente único, pois não são, como os objectos paleolíticos de outras regiões, de sílex, mas sim de vários tipos de pedra, incluindo quartzo, pórfiro e ardósia, na sua maioria recuperados de minas da última Idade do Gelo. As exposições incluem também muitos objectos do Neolítico e inúmeros fragmentos de cerâmica delicadamente polida, alguns dos quais ostentam desenhos em relevo. Foram também encontrados perto de Sevilha mosaicos fúnebres em cerâmica, relacionados com restos mortais que foram classificados como Cro-Magnon, pelo que podemos pelo menos suspeitar do fabrico de objectos de barro pelo homem do Paleolítico nesta região.

Naturalmente, é bem conhecido que floresceu na Andaluzia um elevado grau de civilização, durante muitas eras antes da ocupação da província pelos romanos. O antigo reino dos tartessos já existia há muito quando os cartagineses entraram no sul de Espanha. A fundação desta cultura tartéssica pode, talvez, ser remetida à fusão dos líbios da região do Atlas, no norte de África, com o povo da Idade da Pedra em Espanha, mas esta teoria não explica completamente o elevado grau de capacidades técnicas demonstrado na construção de grandes portos e de muralhas e fortalezas ciclópicas, cujos restos constituem as bases arqueológicas mais notáveis da província, e mostram muitos sinais de trabalho manual pré-tartéssico. Em Niebla foram efectuadas sondagens, a uma profundidade de nove metros, em solo repleto de vestígios do Paleolítico, sem qualquer sinal de se atingir o fim do depósito. Estes vestígios variam, desde dardos de quartzo em miniatura, alguns apenas com cerca de um centímetro, até anzóis belamente talhados e pequenas pontas de lança de pórfiro, e muitos outros pequenos objectos do tipo geralmente classificado como azilense, cuja utilização exacta está ainda por decidir. Foram também desenterradas enormes mós de cereais, feitas de algo que é localmente conhecido como quartzo negro. Nenhum destes objectos poderia ter sido trazido para Niebla pelo rio.

[caption id="attachment_32846" align="aligncenter" width="824"]Vila de Niebla Vila de Niebla[/caption]

Durante algum tempo, Mrs. Whishaw teve dificuldade em explicar a ausência de habitações Cro-Magnon numa zona tão rica em vestígios aurignacenses. Existe toda uma série de grutas nas margens do rio Tinto, em frente de Niebla, mas era óbvio que estas só tinham sido habitadas muito depois de o homem de Cro-Magnon ter dado lugar a uma raça posterior. Mas, nas imediações do local onde tinham sido desenterrados muitos dos seus vestígios, e sob as fundações de Niebla foi encontrada a parte inferior de uma parede talhada na pedra calcária nativa. A associação desta parede com os utensílios paleolíticos de carácter aurignacense pareceria remeter a sua manufactura para a raça Cro-Magnon, e, se recordarmos a excelência da escultura, pintura e trabalho do osso aurignacenses, a teoria parece não ser completamente improvável.

Mais tarde foram também escavadas fundações que foram remetidas à Idade do Bronze. Estas estão localizadas no exterior das muralhas de Niebla, voltadas para o rio no lado sul, e ocupam um espaço de aproximadamente trinta metros de comprimento. São compostas por aquilo que é localmente conhecido como hormazo, uma variedade primitiva e mais grosseira da argamassa do período posterior, conhecida como hormigon e peculiar da região andaluza. O emprego de um ou outro destes materiais proporciona um critério através do qual se pode chegar ao período aproximado da construção de edifícios nesta região, e isto determina o carácter mais antigo de uma muralha imensa, feita de pedras enormes e grosseiramente talhadas, construída ao longo das margens do rio Tinto, a leste da cidade, unidas por argamassa hormazo.

Esta estrutura foi revelada em 1923, graças a uma série de inundações. O rio foi artificialmente aprofundado ao longo da muralha de modo a formar um porto e, se fosse necessária prova de que era essa a intenção dos seus construtores primitivos, esta encontra-se numa escada com mais de nove metros de largura, entalhada na rocha, que leva de uma das cinco grandes torres da cidade até ao rio. A muralha foi sem dúvida construída para impedir a obstrução por aluviões da lagoa artificial e, ao mesmo tempo, para reforçar as defesas da cidade. Mrs. Whishaw recebeu recentemente permissão, sob ordem real, para escavar livremente no interior das muralhas de Niebla e espera descobrir mais sobre a fase inicial da sua história quando estas escavações forem empreendidas, sob a orientação de especialistas.

Assim, não só parece evidente, a partir das escavações de Mrs. Whishaw, que a raça Cro-Magnon construía efectivamente em pedra, uma vez que a muralha em questão foi encontrada associada aos seus artefactos, mas também que a raça azilense ou proto-ibérica construiu o grande porto em Huelva, bem como as muralhas e escadarias aí encontradas, algumas das quais revelam um trabalho semelhante ao da estranha alvenaria poligonal dos incas peruanos. Na verdade, Mrs. Whishaw, uma arqueóloga de grande experiência, atribui ela própria as obras em questão a imigrantes atlantes, e está actualmente a preparar um ensaio alargado sobre o assunto, que pretende intitular Atlântida na Andaluzia.

Não há pois razão para não falarmos de “palácios” e “observatórios” na Atlântida do tempo de Atlas. Provavelmente os últimos pareciam-se com a inti-huatana do Peru, inca e pré-inca, e não parece haver nada muito improvável em imaginar o sábio Atlas sentado num edifício assim, ocupado com o estudo dos corpos celestes.

Podemos inferir, pela circunstância de Atlas estar envolvido nas pesquisas da Astronomia, que o seu reino era um reino pacífico. Muito provavelmente foi um reinado de considerável duração, que testemunhou o crescimento e consolidação do poder atlante.

[caption id="attachment_32847" align="aligncenter" width="824"]Deus Júpiter Deus Júpiter[/caption]

Diodoro diz-nos que Júpiter foi um rei dos atlantes e, uma vez que ele tem o cuidado de nos garantir que esta personagem não era o deus com o mesmo nome, temos de deduzir que se tratava de um homem baptizado em homenagem ao deus. Mas parece haver alguma dúvida sobre quem terá ocupado primeiro o trono, Saturno, irmão de Atlas, ou Júpiter, o seu filho. “Este Júpiter” diz Diodoro, “ou sucedeu ao seu pai Saturno como rei dos atlantes, ou o destituiu.” Parece assim que Saturno terá reinado primeiro e deixado a sucessão ao seu filho do modo habitual, ou que Júpiter o expulsou do trono. Esta última hipótese parece mais provável, pois Diodoro diz-nos que: “Saturno, diz-se, entrou em Guerra contra o seu filho, com a ajuda dos titãs, mas Júpiter venceu-o em batalha e conquistou todo o mundo.” “Saturno“, observa ele ainda, “era profano e ambicioso.” Podemos pois presumir que um rei ou chefe ímpio e avaro, cuja avareza e profanidade se tinham tornado uma ameaça para o corpo político, foi destituído por um filho mais devoto e ponderado. Saturno, segundo nos é dito, valeu-se do auxílio dos titãs, ou seja, provavelmente da parte aurignacense da população mais antiga, o alto povo Cro-Magnon, na batalha com o filho, e é provável que este uso de um povo até então pacífico tenha tido bastante a ver com a posterior agitação na Atlântida.

Podemos, então, encarar Júpiter como o terceiro rei da Atlântida, ou pelo menos o terceiro de quem temos algum conhecimento concreto. Foi no seu reino que se começaram a manifestar os elementos de agitação que desempenhariam um papel tão desastroso na história atlante. Mas é possível, e na verdade parece muito mais provável, que as quatro figuras de destaque na história atlante, Poseidon, Atlas, Saturno e Júpiter representem os fundadores de quatro dinastias distintas, bem como de quatro reinos individuais. Na verdade, podemos depreendê-lo a partir do relato de Platão, que nos diz que “durante muitos séculos, não perderam de vista as suas origens augustas, obedeceram a todas as leis e foram adoradores religiosos dos deuses seus antepassados”. Quatro reinos não poderiam cobrir um período de tempo tão alargado, e somos levados à conclusão de que as personagens indicadas foram os primeiros monarcas de novas linhas dinásticas. Tal é ainda mais provável pelo facto de terem os nomes de deuses “clássicos”, que lhes foram conferidos pelo informante de Platão, na impossibilidade de poder transmitir os seus nomes atlantes ou egípcios numa forma compreensível para os ouvintes gregos. Os fundadores de novas dinastias passam quase sempre à História como seres de nascimento divino ou semi-divino. Há vários casos deste tipo na história egípcia, na linhagem merovíngia dos francos, cujo primeiro rei, Mérovée, tinha supostamente origem sobrenatural, e existem também exemplos romanos, gregos e babilónicos.

Também isto fornece um argumento poderoso a favor da hipótese de os únicos quatro reis da Atlântida, de cujos nomes possuímos algum registo, não serem deuses, mas sim homens humanos, a quem foram mais tarde prestadas homenagens divinas. Parece também que era habitual na Atlântida deificar os reis após a sua morte, precisamente como acontecia no Egipto e em Roma, e, com alguma frequência, entre as tribos da Grã-Bretanha antiga e os índios norte-americanos. Isto, naturalmente, explica também que fossem considerados deuses pelas gerações posteriores. Eles eram, na verdade, “deuses”, precisamente no sentido em que Numa Pompílio ou Marco Aurélio foram considerados “deuses” depois da sua morte.

[caption id="attachment_32848" align="alignleft" width="300"]Zeus e Hera Zeus e Hera[/caption]

Com aquela que podemos então considerar ser a dinastia de Júpiter, parece ter-se manifestado um espírito revolucionário no corpo político da Atlântida. “Com o decorrer do tempo”, diz Platão, “as vicissitudes das questões humanas corromperam, pouco a pouco, as suas instituições divinas e começaram a comportar-se como os restantes filhos dos homens. Deram ouvidos ao aguilhão da ambição e procuraram governar pela violência. Nessa altura Zeus, o rei dos deuses, contemplando esta raça em tempos tão nobre que se tornara depravada, resolveu puni-la e, através de uma triste experiência, moderar a sua ambição.”

É aqui que termina o relato de Platão no «Crítias», e creio que foi a sua morte que o deixou por terminar. Creio também que ele nos poderia ter dito muito mais sobre a Atlântida se tivesse sobrevivido o tempo necessário para desenvolver o seu relato. A passagem em questão aplica-se, na minha opinião, não aos eventos anteriores à catástrofe final, mas à parte da história atlante em que o espírito revolucionário surgiu pela primeira vez. Saturno, o ocupante avaro e anti-religioso do trono, despertara eviden­temente sentimentos populares contra as suas políticas, ou ausência delas, e alienara não só os seus súbditos como também o seu herdeiro. Este, provavelmente, liderou uma revolta popular contra o velho tirano, que, não conseguindo encontrar ajuda entre os seus súbditos, recorreu à estirpe autóctone mais antiga, os aurignacenses. Houve, diz-nos Diodoro, uma batalha, na qual ele e os seus aliados foram derrotados e após a qual foi expulso do poder.

Mas os atlantes, anteriormente um povo pacífico e cumpridor, estavam agora contaminados com a febre do conflito. Devem ter permanecido maus sentimentos entre as facções opostas, mesmo depois de a paz ter sido nominalmente garantida, e os resultados ter-se-ão provavelmente manifestado num estado geral de agitação Política e desorganização popular. Foi evidentemente nesta fase que Zeus — através dos seus porta-vozes, os sacerdotes, naturalmente — emitiu um aviso geral às partes em conflito. Provavelmente os hierofantes terão dito que o Deus Pai convocara um concílio dos deuses, no qual a conduta dos atlantes fora condenada. Depois disso, no que diz respeito a Platão, não temos mais nada. Mas restam poucas dúvidas de que o seu relato teria narrado os termos das censuras e avisos dos deuses, e prosseguiria informando-nos dos resultados, que, segundo creio, nos teriam posto a par da forma como a revolução interna terá sido sufocada pela determinação Política dos corpos governantes, régios e espirituais, desviando a atenção do público para a conquista no exterior — uma Política que terminou com a grande invasão da Europa registada por Platão no seu «Timeu» e tratada pela Arqueologia como a invasão dos azilenses.

Foi provavelmente no reinado do rei da Atlântida conhecido como “Júpiter” que foi tomada a decisão de invadir a Europa, pela razão acima exposta. Mas o facto de essa invasão não ter sido a primeira é evidente, pela afirmação de Platão de que os reis da Atlântida “governavam a Líbia até ao Egipto, e a Europa até às fronteiras da Etrúria“. Isto, como já mostrei, corresponde de um modo geral à disseminação da raça azilense ou proto-ibérica, mas não à da raça Cro-Magnon, pelo que podemos deduzir que o povo azilense tinha estabelecido uma boa base na Europa e na África algum tempo antes da sua invasão em massa dessas regiões.

Ora é estranho, embora seja verdade, que para corroboração das condições da Atlântida nesta era em particular sejamos forçados a recorrer a uma fonte que pode, em certos aspectos, parecer a mais inverosímil para nos fornecer as provas de que necessitamos. No entanto, se pensarmos nisso cuidadosamente, temos de reconhecer que nos proporciona precisamente a medida de confirmação necessária. Falo da antiga literatura da Grã- Bretanha e da Irlanda, as Tríades galesas e as sagas e romances populares irlandeses. Principalmente nas primeiras, encontramos os mais completos e mais espantosos indícios sobre a história atlante do período em questão. Antes de avançarmos, examinemos estes dados e retiremos deles o testemunho que contêm indubitavelmente sobre os detalhes mais obscuros da crónica atlante.

NOTAS:

[1] «Heródoto, Livro II», capítulo XL, afirma que os gregos receberam o seu conhecimento de Poseidon dos líbios (africanos) “por quem sempre foi honrado, e que eram antigamente o único povo que tinha um deus com esse nome”.

[2] Ver o meu livro «Atlantis in America», pp. 62 e segs.

[3] Idem, p. 65.

Fonte: LIVRO: «A História da Atlântida» de Lewis Spence 

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