Empresas colocam deputados na Assembleia da Republica para servir os seus interesses?

0
543
Empresas com interesse dentro da Assembleia da Republica
Empresas com interesse dentro da Assembleia da Republica

Estão com um pé na Assembleia da República e outro no sector privado: dois parlamentares do PSD e um do CDS prestam serviços remunerados de consultoria a empresas privadas que têm contratos com o Estado.

Ricardo Baptista Leite, deputado do PSD e membro da Comissão de Saúde, é simultaneamente colaborador de uma empresa que presta consultoria na área da Saúde a Glintt Healthcare Solutions. Desde que Baptista Leite assumiu as funções de deputado, a 20 de Junho de 2011, a Glintt celebrou 22 contratos de prestação de serviços com o Estado, por ajuste directo. Questionado pela SÁBADO, Baptista Leite rejeita a eventual incompatibilidade no exercício das funções de deputado e de consultor: “Não participo em quaisquer acções comerciais.”

Na bancada do PSD há outro caso: trata-se de Duarte Pacheco. O deputado é consultor da DHV e da Leadership, empresas que têm dezenas de contratos com o Estado. Confrontado pela SÁBADO, o parlamentar afirma que as suas funções “abrangem apenas uma actividade técnica”. Adolfo Mesquita Nunes, do CDS-PP, também é consultor da sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva Sc Associados, onde trabalhou até tomar posse como deputado, a 20 de Junho de 2011. Desde então, a referida sociedade celebrou três contratos por ajuste directo com outras tantas entidades públicas. À SÁBADO, diz que cessou o vínculo que mantinha com a sociedade e que requereu a suspensão da sua inscrição na Ordem dos Advogados. Assume que presta consultoria à mesma sociedade, “sem exclusividade e sem qualquer vínculo ou subordinação”, e rejeita qualquer incompatibilidade.

O presidente da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, Mendes Bota, recusa analisar casos concretos, mas em declarações à SÁBADO considera que a lei é muito clara, ao estipular que deputados que estejam nesta situação têm de optar entre a actividade parlamentar e a actividade de consultoria. “As duas ao mesmo tempo é que não”, sublinha.

Gustavo Sampaio

7 de Dezembro de 2011

Fonte: Sábado

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here