A tendência marginal do Estado a endividar-se

0
654
Tendência para o Estado endividar-se
Tendência para o Estado endividar-se

A análise de Keynes é essencialmente baseada em considerações de curto prazo. É de facto a partir do ciclo económico que ele considera o efeito do investimento privado e a necessidade de substituí-lo, num determinado momento, pelo do Estado. A recessão prolongada é, segundo ele, uma derrapagem infeliz, ligada a um excesso do capitalismo, mas ao qual os poderes públicos podem opor-se directamente por meio de uma política chamada contra-cíclica. O investimento que falta será fornecido momentaneamente pelo Estado, o que permitirá sair do impasse e relançar a máquina económica. É isto que Keynes escreve.

Somente, se o abcesso for mais profundo e não puder resolver-se a curto termo, se a questão não for simplesmente a de uma falta de investimento temporária, a autoridade investe a partir de recursos que diminuem por causa dos lucros em baixa (por causa da crise), endivida-se, abre défices orçamentais, e aumenta a amplitude da dívida pública. Vemos que é isto que se passa em cada grande crise.

Já nos anos 30, foi o efeito das medidas decididas pelos diferentes governos, em primeiro lugar o de Hoover, que estava longe de ser não intervencionista, depois o de Roosevelt. Retomámos numa primeira fase a subida das despesas estatais comparadas com o PNB (Produto Nacional Bruto [1] ) entre 1920 e 1940, no gráfico seguinte.

Evolução das despesas de Estado em relação ao PNB 1920 – 1940

 Depois de uma primeira crise, em 1920, para reconverter a economia de guerra saída do período 1418, as despesas governamentais voltam a descer ao nível de 3% do PNB. As primeiras medidas do presidente Hoover reconduzem a proporção a 8% e o programa do New Deal leva-as a cerca de 10%. É pouco, se tomarmos em conta a situação actual (45 % do PIB antes do início da crise dos subprimes). No entanto, o montante utilizado triplica em relação ao PNB e igualmente em valor absoluto (sendo o PNB de 1940 sensivelmente o mesmo que em 1929).

Consequentemente, a dívida pública aumenta. É o que mostra o gráfico seguinte. Relacionámo-lo com o PNB para ter um termo de comparação.

Evolução da relação entre a dívida do Estado e o PNB nos Estados Unidos 1916 – 1940

A dívida pública que tinha tendência a abater nos anos 20, cresce de maneira vertiginosa entre 1929 e 1933. Na realidade, é a conjunção de dois fenómenos: por um lado, o PNB cai para metade entre essas duas datas; por outro lado, a dívida pública aumenta um terço. Entre 1929 e 1940, esta última terá duplicado em valor absoluto. O que se teria passado em seguida? Não o saberemos nunca com precisão. A maior parte dos economistas reconhecem que o que permitiu aos Estados Unidos sair desta situação foi a guerra mundial.

Evolução da relação entre a dívida pública e o PIB na Europa e nos Estados Unidos 1970 – 2009

Nota: A União Europeia é composta por quinze países da Europa ocidental: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grã-Bretanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Suécia, salvo entre 1970 e 1976, anos para os quais nos faltam dados para a França, Holanda e Portugal.

A progressão das despesas públicas é quase contínua a partir de 1977 para a Europa e desde 1979 para os Estados Unidos, apesar de Reagan e Thatcher. Isto mantém-se até ao início dos anos 90, com Clinton na América e o pacto de estabilidade e de crescimento na Europa (ou acordos de Maastricht, em 1991), visando impedir as ultrapassagens da dívida pública acima de 60% do PIB. Mas a nova crise a partir de 2007 levou a uma subida vertiginosa dos défices públicos.

Os keynesianos podem argumentar que os programas governamentais apontam objectivos errados. É sem dúvida verdade, em particular no período actual. O que não impede que o impacto das medidas keynesianas, em caso de recessão, tenha impacto imediato sobre as despesas públicas, portanto sobre a dívida, enquanto é totalmente incerto sobre a actividade económica, dado que elas não incidem senão no relançamento e não na resolução dos problemas fundamentais do processo económico. É um pouco como se déssemos uma droga a um doente, afirmando que isso o vai fazer sair do seu inferno.

Mas, como todo o produto dopante, uma política keynesiana tem efeitos secundários não desejáveis. A dívida estatal é uma criação monetária: coloca no mercado meios monetários que não existiam anteriormente. Ora, a uma dada produção (que não aumente senão fracamente com a recessão), mais dinheiro em circulação traduz-se por uma subida geral de preços, o que quer dizer inflação. De facto é o que acontece nos anos 70. Ao mesmo tempo, a procura de capitais pelos poderes públicos (o que significa endividamento), absorve uma parte destes à custa das empresas que também necessitam deles. Ora, no mercado, se a procura excede a oferta, o seu preço aumenta. Esse preço, aqui, é a taxa de juros. Uma série de razões para os capitalistas estarem descontentes.

Foram os bancos americanos que, em 1979, pediram à Reserva Federal, banco central americano, e ao seu presidente, Paul Volcker, que paralisasse a inflação. Ele elevou tão fortemente as taxas de juros, que provocou uma importante recessão no início dos anos 80. Isso fez parar a subida de preços, mas à custa dos assalariados que, ou ficaram no desemprego, ou viram bloqueadas as suas remunerações. Hoje, são as sociedades financeiras que actuam na compra das dívidas públicas, degradando a classificação dos países, por receio da falta de pagamento, e obrigam estes a pedir empréstimos com taxas de juro cada vez mais proibitivas.

As políticas keynesianas podem portanto ser uma solução de curto prazo, face aos problemas de bloqueio económico. Mas se tiverem de prolongar-se constituem soluções que podem ser piores que a doença, porque não atacam a sua raiz. Assim, os Estados Unidos optaram, nos anos 80, por compensar pelo endividamento o défice da procura e a estagnação dos rendimentos da maioria da população. Ao fazer isto, puderam relançar a máquina produtiva pelo consumo. É o que Keynes apelava para ser feito em 1931.

No entanto, o crédito privado das famílias aumentou de tal modo que se tornou hoje impossível de gerir. Atinge à volta de 100% do PIB americano: isto quer dizer que os habitantes já consumiram o PIB que será produzido no próximo ano. É insustentável e os bancos exigem os reembolsos, daí as expropriações em massa de casas, daí o aumento da pobreza, daí uma economia marginal. Ganhou-se um pouco de tempo. Mas a que preço? A crise regressa inexoravelmente e com uma força infinitamente superior.

NOTAS:

[1] Não há cálculos do PIB senão a partir de 1929. A diferença reside em poucas coisas: o PIB é uma estimativa da riqueza mercantil e monetária de um território (os Estados Unidos); o PNB da riqueza dos habitantes de um país (os americanos). Assim, o lucro de uma filial estrangeira repatriada na nação de origem será compatibilizado no PIB do país onde se encontra a filial, mas para o PNB no país da casa mãe.

Índice de “Keynes e a crise”: https://paradigmatrix.com/?p=420

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here